Atenção: Esta versão expirará no dia 10/07/2024.
Introdução
Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 19 de julho de 2024.
As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:
Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.
Legislações
Funções alteradas até 19 de julho de 2024
- Solicito a emissão de etiqueta com 2 colunas referente às informações nutricionais.
- Solução: Para emitir a segunda coluna nutricional, foi preciso criar mais um campo quantidade no cadastro de nutrição.
Agora no cadastro nutricional vai ter um campo cujo seu nome é "Quantidade 2". Neste campo você deverá informar o valor da quantidade da segunda coluna. - Após realizar o cadastro, ao emitir a etiqueta, o sistema vai calcular automaticamente os valores dos nutrientes com base nos valores cadastrado na primeira coluna.
- Documentação: 19962785 ERM6-7519 DT Impressão etiqueta 2 colunas (anexo)
- Data de expedição: 26/07/2024
Funções alteradas até 28 de junho de 2024
- ECF 2024 Ano Calendário 2023
- Solução: Implementações ECF 2024 Ano Calendário 2023, layout 10.
- Documentação: Manual de ECF
- Data de Expedição: 05/07/2024
Funções alteradas até 17 de maio de 2024
Funções alteradas até 19 de abril de 2024
Funções alteradas até 22 de março de 2024
Emissão de Etiqueta
Solução: Alterado as consultas SQL para substituir a palavra KG para Kg na impressão da descrição dos produtos.
Documentação: 19322433 ERM6-7045 DT Emissão de Etiqueta
Data de expedição: 28/03/2024
Funções alteradas até 15 de março de 2024
- Alterações da NFe - NT 2019.001 e NT 2023.004
- Solução:
- Alterações na NT 2019.001:
- Inclusão de campos para as informações do crédito presumido
No Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e foi incluído um grupo opcional contendo campos para as informações do crédito presumido, que serão utilizados a critério de cada UF.
cCredPresumido - Código do Benefício Fiscal do Crédito Presumido
pCredPresumido - Alíquota do crédito presumido
vCredPresumido - Valor do crédito presumido - Inclusão de campo para código de benefício fiscal de redução de base de cálculo dentro do CST51 quando acumular com o diferimento
No Grupo N07. Grupo Tributação do ICMS= 51 foi incluído um campo chamado cBenefRBC para informar o código de benefício fiscal de redução de base de cálculo dentro do CST51 quando acumular com o diferimento. O campo será utilizado a critério de cada UF.
cBenefRCB - Código do Benefício fiscal associado ao item
- Alterações na NT 2023.004:
- Inclusão de novos eventos
Evento de Conciliação Financeira - ECONF, registro do emitente da NF-e para informar a transação financeira referente à operação (Tratamento em outra NT);
Evento de Cancelamento da Conciliação Financeira, registro do emitente da NF-e para cancelar a transação financeira referente a operação. (Tratamento em outra NT); - Inclusão de novos campos
CNPJPag - CNPJ transacional do pagamento
UFPag - UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado / transacionado / recebido
CNPJReceb - CNPJ do beneficiário do pagamento
idTermPag - Identificador do terminal de pagamento
indDeduzDeson - Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd)
- Documentação: DT Alterações da NFe - NT 2019.001 e NT 2023.004
- Data de expedição: 22/03/2024
Funções alteradas até 19 de janeiro de 2024
- EFD ICMS/IPI 2024 - Leiaute 18
- Solução: Alterações referentes ao leiaute 18 do EFD ICMS/IPI, vigente em 2024.
- Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 18 (2024)
- Data de expedição: 26/01/2024
Funções alteradas até 13 de outubro de 2023
Funções alteradas até 06 de outubro de 2023
- Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
- Solução: Acrescentada nova parametrização para que o cliente possa informar a agenda e CFOP específicos para a emissão de nota de complemento de ICMS ST proveniente de geração por nota de entrada em que o ICMS ST não veio destacado (GARE), ou seja, não tem convênio entre os Estados.
- Documentação: 17847963 ERM6-6528 DT Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
- Data de Expedição: 13/10/2023
Funções alteradas até 15 de setembro de 2023
- Instrução Normativa 91/2023 - CE
- Solução: Tratamento das alterações referentes à IN 91/2023 do Ceará, referente à exclusão do ICMS da Base de PIS/COFINS.
- Documentação: DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
- Data de Expedição: 22/09/2023
Funções alteradas até 11 de agosto de 2023
- EFD Reinf 2.1.2
- Solução: Tratamento das alterações ocorridas na versão 2.1.2 do EFD-Reinf.
- Documentação: Manual do EFD-Reinf
- Data de Expedição: 18/08/2023
Tratamentos efetuados até 21 de junho de 2023
- ECF 2023 - Leiaute 9
- Solução: Tratamento das alterações referentes ao leiaute 9.00 da ECF.
- Documentação: Manual de ECF
- Data de Expedição: 28/07/2023
Tratamentos efetuados até 14 de julho de 2023
- Antecipação Parcial de BA
- Solução: Tratamento das antecipação parcial de ICMS de BA.
- Documentação: Antecipação Parcial / BA
- Data de Expedição: 21/07/2023
Tratamentos efetuados até 30 de junho de 2023
- Legislação SC - Cálculo do ICMS Desonerado
- Solução: F_ICMS DESONERADO - Inclusão Legislação SC em que a fórmula de Redução é diferente e ajustes nos objetos que emitem notas para tratar nova parametrização criada por UF para o cálculo do ICMS Desonerado.
- Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=679957768
- Data de Expedição: 03/07/2023