01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para a geração da EFD Contribuições, foi identificada a necessidade de implementar recurso para envio do registro M350 (PIS/Pasep – Folha de Salários).  Este registro deve ser informado caso a pessoa jurídica também ser contribuinte do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários, bem como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese destas procederem a quaisquer das exclusões previstas no art. 15 da MP nº 2.158, de 2001 e no art. 1º da Lei nº 10.676, de 2003. 

03. SOLUÇÃO

Implementada a aplicação PIS/PASEP - Folha de Salários - Registro M350 que possibilita o usuário realizar lançamentos respectivos ao registro. 

PIS/PASEP - Folha de Salários - Registro M350

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS> PIS/PASEP - Folha de Salários - Registro M350

Imagem 1 - PIS/PASEP - Folha de Salários Registro M350

Para realizar o lançamento, informe nos campos: 

• Empresa: a empresa que será considerada para lançamento. 
• Período: mês e o ano 
• Valor Folha de Salário: o valor total da folha de salários
• Valor Exclusão à Base de Cálculo: o valor total das exclusões à base de cálculo, como, por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.
• Valor Base de Cálculo: o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. Este campo será calculado automaticamente (Valor Folha de Salário - Valor Exclusão à Base de Cálculo)
• Alíquota PIS/PASEP: campo fixo com a alíquota prevista no manual da EFD Contribuições.
• Total da Contribuição Social: o valor total da contribuição social sobre a folha de salários. Este campo será calculado automaticamente (Valor Base de Cálculo * Alíquota PIS/PASEP)

Blocos e Registros

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > EFD Contribuições > Blocos e Registros. 

Para que o registro seja gerado no arquivo EFD Contribuições, é necessário que o M350 esteja ativo na aplicação Blocos e Registros.
Acessa a aplicação, inclua o registro e ative-o. 

Imagem 2 - Blocos e Registros

EFD Contribuições

Na geração do arquivo EFD Contribuições, com o registro ativo e lançamento realizado para o período, os valores informados para as empresas, serão consolidadas na empresa Matriz no arquivo. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualize o sistema para a Service Pack 22.01.xxx ou superior

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.xxx ou superior

Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.xxx ou superior

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Insira o link:

• do Documento de Referência (se existir) da aplicação que está sendo mencionada (Obrigatório).
• de outro documento relacionado a este assunto (Opcional).