O campo COD_SIT do Registro C100, determina qual o tipo de documento é gerado no Sistema.
Seu preenchimento é realizado de acordo com o conteúdo do campo FT_TIPO e outras regras a seguir expostas, que retornaram os devidos códigos constantes da Tabela 4.1.2 (Tabela Situação do Documento) conforme abaixo:
| Código da Situação do Documento | Descrição da Situação do Documento | Data de Início | Data de Fim |
|---|---|---|---|
| 00 | Documento regular Regra: Gerado caso o campo FT_DTCANC (Data de Cancelamento) em Branco | 01/01/2009 | |
| 01 | Documento regular extemporâneo Regra: Tabela CDT preenchida e os campos CDT_SITEXT = R e FT_TIPOMOV = E | 01/01/2009 | |
| 02 | Documento cancelado Regra: Gerado caso o campo FT_DTCANC (Data de Cancelamento) preenchido | 01/01/2009 | |
| 03 | Documento cancelado extemporâneo | 01/01/2009 | |
| 04 | NFe ou CT-e denegada Regra: Necessário que o campo F3_CODRSEF esteja preenchido com valor de 110/204/205/301/302/303/304/305/306 | 01/01/2009 | 31/12/2022 |
| 05 | NFe ou CT-e Numeração inutilizada Regra: Necessário que campo F3_CODRSEF esteja preenchido com valor de 102 | 01/01/2009 | 31/12/2022 |
| 06 | Documento Fiscal Complementar Regra: Campo FT_TIPO conter as letras I, C ou P (correspondente a Complemento de IPI, Complemento de ICMS, Complemento de Preço e Beneficiamento), além do campo D1_ORIGLAN for diferente das expressões FR ou F ou FD. | 01/01/2009 | 31/12/2022 |
| 06 | Documento Fiscal Complementar | 01/01/2023 | |
| 07 | Documento Fiscal Complementar extemporâneo | 01/01/2009 | |
| 08 | Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica | 01/01/2009 |
Tabela Situação do Documento para:
Observação: Não são todos os tipos de nota fiscal tratados pelo Sistema e por este motivo não são gerados no meio magnético. Exemplo: Documentos Extemporâneos.
00 - Normal - Caso campo FT_DTCANC estiver em branco.
01 - Escrituração extemporânea de documento regular.
Tabela CDT preenchida e os campos CDT_SITEXT = R e FT_TIPOMOV = E
02 - Cancelado - Caso campo FT_DTCANC esteja preenchido.
04 - Uso Denegado - É necessário que exista o campo F3_CODRSEF, e o campo esteja preenchido com valor de 110/204/205/301/302/303/304/305/306.
05 - Inutilizada - Uso Denegado - É necessário que exista o campo F3_CODRSEF, e o mesmo esteja preenchido com valor de 102.
06 - Complemento - Campo FT_TIPO conter as letras I, C ou P e campo D1_ORIGLAN for diferente das expressões FR ou F ou FD.
Complemento de IPI, Complemento de ICMS, Complemento de Preço e Beneficiamento.
07 - Escrituração extemporânea de documento complementar
Tabela CDT preenchida, e os campos CDT_SITEXT= P e FT_TIPOMOV = E e FT_TIPOMOV = Contem a expressão ICP e campo D1_ORIGLAN for diferente das expressões FR ou F ou FD.
08 - Regime especial ou norma especifica.
Para que campo 6 do registro C100 COD_SIT seja gerado como 8 é necessário que um dos campos FT_RGESPST e F4_RGESPCI estejam preenchidos como 1.
Os campos FT_RGESPST e F4_RGESPCI são preenchidos na TES nos campos:
Ou
Quando parâmetro MV_UFRESPD estiver preenchido com mesmo conteúdo do parâmetro MV_ESTADO e cliente/fornecedor for optante pelo Simples Nacional (campo A1_SIMPNAC ou A2_SIMPNAC).
MV_UFRESPD
Tipo: Caractere
Define as UF que devem considerar como regime especial os Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL
Ou
Quando campo FT_NORESP estiver preenchido como 1 para nota fiscal de Norma Específica.
Este campo é preenchido pelo campo F4_NORESP – Norma Esp no cadastro da TES na aba IMPOSTOS.
Use esse espaço para colocar exemplos de utilização.