CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXX
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

O campo COD_SIT do Registro C100, determina qual o tipo de documento é gerado no Sistema. 

Seu preenchimento é realizado de acordo com as regras a seguir correlacionadas a seus devidos Códigos da Situação do Documento constantes da Tabela 4.1.2 (Tabela Situação do Documento) conforme abaixo:


Código da Situação do DocumentoDescrição da Situação do DocumentoData de InícioData de Fim
00

Documento regular

Regra: Gerado caso o campo FT_DTCANC (Data de Cancelamento) em Branco

01/01/2009
01

Documento regular extemporâneo

Regra: Tabela CDT preenchida, e os campos CDT_SITEXT = R e FT_TIPOMOV = E

01/01/2009
02

Documento cancelado

Regra: Gerado caso o campo FT_DTCANC (Data de Cancelamento) preenchido

01/01/2009
03Documento cancelado extemporâneo

01/01/2009
04

NFe ou CT-e denegada

Regra: Necessário que o campo F3_CODRSEF esteja preenchido com valor de 110/204/205/301/302/303/304/305/306

01/01/200931/12/2022
05

NFe ou CT-e Numeração inutilizada

Regra: Necessário que campo F3_CODRSEF esteja preenchido com valor de 102

01/01/200931/12/2022
06

Documento Fiscal Complementar

Regra: Campo FT_TIPO conter as letras I, C ou P (correspondente a Complemento de IPI, Complemento de ICMS, Complemento de Preço e Beneficiamento), além do campo D1_ORIGLAN for diferente das expressões FR ou F ou FD.

01/01/2009
07

Documento Fiscal Complementar extemporâneo

Regra: Tabela CDT preenchida, e os campos CDT_SITEXT= P e FT_TIPOMOV = E e FT_TIPOMOV = Contem a expressão ICP e campo  D1_ORIGLAN for diferente das expressões FR ou F ou FD.

01/01/2009
08

Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica

Regra: Necessário que um dos campos FT_RGESPST e F4_RGESPCI estejam preenchidos como 1 = Sim

01/01/2009

Para que o Campo 06 (COD_SIT) do Registro C100 seja gerado como 08 é possível utilizar quaisquer regras abaixo:

1) Necessário que um dos campos FT_RGESPST e F4_RGESPCI estejam preenchidos como 1=Sim.

    O campo FT_RGESPST indica se a operação deve ser tratada como Regime Especial ST e seu preenchimento ocorre na gravação do documento fiscal quando o campo F4_RGESPST estiver preenchido como 1=Sim no Cadastro de TES.

    O campo F4_RGESPST indica se a operação deve ser tratada como Regime Especial de CIAP, e seu conteúdo é buscado na geração do SPEDFISCAL quando estiver preenchido como 1=Sim no Cadastro de TES

2) Quando o parâmetro MV_UFRESPD estiver preenchido com mesmo conteúdo do parâmetro MV_ESTADO e o Cliente/Fornecedor for optante pelo Simples Nacional (campo A1_SIMPNAC ou A2_SIMPNAC, preenchidos como 1-Sim).

3) Quando o campo FT_NORESP estiver preenchido como 1=Sim para nota fiscal de Norma Específica. Este campo é pelo campo F4_NORESP – Norma Esp no cadastro da TES na aba IMPOSTOS.


02. Parâmetro


Nome da Variável

MV_REGEXP

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Define as UF que devem considerar como regime especial os Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL

03. INFORMAÇÕES ADICIONAIS