01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender o eSocial, de acordo com a orientação do MOS - Tabelas de Rubricas - 8. Valores relacionados à parcela in natura, os valores de Benefícios In Natura devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador.

Exemplo:

• Funcionário recebe benefício de Vale Transporte, onde a base de cálculo é igual a Base de Vale Transporte (BS0500 / FP0020) para apuração dos valores de rateio entre Parte Empresa e Parte Funcionário.
• Na Folha de Pagamento, possui uma Fórmula de Cálculo com Variação Salarial (FP2610/FP8700) que resultará na soma dos eventos (VE = Valor do Evento do mês) Parte Empresa + Parte Funcionário deste benefício de Vale Transporte, gerado pelo módulo de Benefícios.
• Ao realizar o Cálculo Normal de Rescisão, não gerou o evento parametrizado para esta Fórmula de Cálculo com a soma dos eventos de Vale Transporte Parte Empresa e Parte Funcionário, porque no processo de cálculo de rescisão, não está previsto na fórmula de cálculo (FP8700/FP2610) a leitura dos eventos provenientes da integração de Benefícios Sociais.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes no Cálculo Normal de Rescisões (FR5100) para realizar a valorização corretamente das Fórmulas de Cálculos com Variação Salarial (FP2610/FP8700) que referenciam algum Evento (VE = Valor Eventos do mês) gerado pelo Módulo de Benefícios.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• • A totalização das verbas provenientes de benefícios são valorizados somente pela fórmula de variação salarial (FP8700/FP2610) pois o cálculo da rescisão está preparado para leitura de eventos integrados de benefícios que dependente de informações do cálculo da rescisão.
  • É possível que a partir desta alteração o programa passe a valorizar eventos que antes não valorizava, tendo em vista que, somente agora o programa passou a ler os eventos da integração de benefícios que que são valorizados durante o cálculo da rescisão, portanto, aconselhamos validar os valores dos eventos provenientes das fórmulas após o cálculo da rescisão.
  • Importante avaliar programas customizados de fórmulas de cálculo de variação salarial ou demais customizações utilizados no cálculo da rescisão no processo de valorização de benefícios junto da folha de pagamento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.

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