CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Descontos
3. Multas e juros
   
4. Parâmetros

01. VISÃO GERAL

O Registro 1601 do EFD ICMS/IPI destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento. A periodicidade de envio é mensal, assim como os demais registros do SPED ICMS/IPI.

Portanto, devem ser informados no Registro 1601 todos os pagamentos relacionados a operações de venda ou prestação de serviço que utilizem um terceiro para liquidar o pagamento do cliente, ou apenas uma parcela dele, tais quais: instituição de pagamento, financeira, bancária, ou plataforma digital.

Exemplos de meios eletrônicos que devem ser considerados no registro 1601:

• Cartão de Crédito;
• Cartão de Débito;
• Pix;
• TED, DOC;
• Boleto;
• Cheque.

02. Regime de Apuração

O meio de pagamento não é discriminado no layout do registro 1601, porém influenciará se o regime de apuração a ser considerado será competência ou caixa. Cabe a cada UF determinar o regime de apuração das formas de pagamento, conforme consta no o material “Perguntas Frequentes v7.3”:

“Cada meio de pagamento pode ter um regime de apuração diferente e a regra depende de cada Unidade Federativa (UF). Por exemplo, uma UF pode determinar que, para o boleto, o valor deve ser apurado conforme a data de emissão e a outra UF pode determinar que seja apurado pela data do pagamento.

O componente irá considerar o regime de apuração que estiver parametrizado, sendo determinado pelo consumidor do componente.”

O financeiro extrai os dados emitidos no período informado considerando como COMPETÊNCIA os títulos gerados e como CAIXA os títulos que foram baixados, esses dados serão classificados pela rotina de Operações Pagamentos Eletrônicos do módulo FISCAL, para atender cada ESTADO (UF).

Competência:

Títulos gerados no período de seleção, que poderão estar baixados ou em aberto, desde que seja possível definir a sua forma de pagamento, instituição portadora do pagamento ou recebimento, para isso:

Contas a receber:

Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô de situação de cobrança (E1_SITUACA) que movimente banco, em que na inclusão do documento de saída foi informado uma condição de pagamento, com o campo Forma Pgto (E4_FORMA).

Contas a pagar:

Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô, para definir qual a FORMA DE PAGAMENTO considerada o componente:

Forma de pagamento da condição usada na inclusão do documento de entrada (E4_FORMA), caso não encontre irá usar o DE/PARA abaixo do modelo de pagamento para a forma de pagamento

Caixa:

03. MULTAS E JUROS

Contas a Receber (multas, juros e variação cambial):
Regime de Lucro Real (Bloco F100):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas no bloco.

Regime de Caixa (Blocos F500 e 1900):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas nos blocos F500 e 1900.

Regime de Lucro Presumido (Blocos F550 e 1900):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas no bloco F500 e 1900.

Contas a Pagar (multas, juros e variação cambial):
Não devem influenciar os valores enviados nos blocos do SPED PIS/COFINS.

04. PARÂMETROS