O Registro 1601 do EFD ICMS/IPI destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento. A periodicidade de envio é mensal, assim como os demais registros do SPED ICMS/IPI.
Portanto, devem ser informados no Registro 1601 todos os pagamentos relacionados a operações de venda ou prestação de serviço que utilizem um terceiro para liquidar o pagamento do cliente, ou apenas uma parcela dele, tais quais: instituição de pagamento, financeira, bancária, ou plataforma digital.
Exemplos de meios eletrônicos que devem ser considerados no registro 1601:
O meio de pagamento não é discriminado no registro 1601, porém influenciará no fato gerador a ser considerado, sendo que cabe a cada UF determinar o fato gerador de cada meio de pagamento. |
O meio de pagamento não é discriminado no layout do registro 1601, porém influenciará se o regime de apuração a ser considerado será competência ou caixa. Cabe a cada UF determinar o regime de apuração das formas de pagamento, conforme consta no o material “Perguntas Frequentes v7.3”:
“Cada meio de pagamento pode ter um regime de apuração diferente e a regra depende de cada Unidade Federativa (UF). Por exemplo, uma UF pode determinar que, para o boleto, o valor deve ser apurado conforme a data de emissão e a outra UF pode determinar que seja apurado pela data do pagamento.
O componente irá considerar o regime de apuração que estiver parametrizado, sendo determinado pelo consumidor do componente.”
O financeiro extrai os dados emitidos no período informado considerando como COMPETÊNCIA os títulos gerados e como CAIXA os títulos que foram pagos, que serão enviados para o componente do FISCAL na rotina de Operações Pagamentos Eletrônicos do módulo FISCAL que reclassificarão, para atender cada ESTADO (UF).
Títulos gerados no período de seleção, que poderão estar baixados ou em aberto, desde que seja possível definir a sua forma de pagamento, instituição portadora do pagamento ou recebimento, para isso:
Contas a receber:
Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô de situação de cobrança (E1_SITUACA) que movimente banco, em que na inclusão do documento de saída foi informado uma condição de pagamento, com o campo Forma Pgto (E4_FORMA).
Os títulos inclusos manualmente e os títulos que não conseguimos identificar uma forma de pagamento, não serão considerados na geração de dados de COMPETÊNCIA. Caso precise dessa informação poderá informar os campos faltantes no ponto de entrada F160GRV. |
Contas a pagar:
Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô, para definir qual a FORMA DE PAGAMENTO considerado pelo componente:
Forma de pagamento da condição usada na inclusão do documento de entrada (E4_FORMA), caso não encontre irá usar o DE/PARA abaixo do modelo de pagamento para a forma de pagamento
| Modelo | Descrição | Forma de Pagamento | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01 | CREDITO EM CONTA CORRENTE | DC | DEBITO EM CONTA CORRENTE |
| 02 | CHEQUE PAGAMENTO/ADMINISTRATIVO | CH | CHEQUE |
| 03 | DOC | DC | DEBITO EM CONTA CORRENTE |
| 04 | OP A DISPOSICAO COM AVISO PARA O FAVORECIDO | DC | DEBITO EM CONTA CORRENTE |
| 05 | CREDITO EM CONTA POUPANCA | DC | DEBITO EM CONTA CORRENTE |
| 10 | OP À DISPOSICAO SEM AVISO PARA O FAVORECIDO | DC | DEBITO EM CONTA CORRENTE |
| 13 | PAGAMENTO A CONCESSIONARIAS | BOL | BOLETO BANCARIO |
| 16 | PAGAMENTO DE TRIBUTOS - DARF NORMAL | BOL | BOLETO BANCARIO |
| 17 | PAGAMENTO DE TRIBUTOS - GPS | BOL | BOLETO BANCARIO |
| 18 | PAGAMENTO DE TRIBUTOS - DARF SIMPLES | BOL | BOLETO BANCARIO |
| 21 | PAGAMENTO DE TRIBUTOS - DARJ | BOL | BOLETO BANCARIO |
| 30 | LIQUIDACAO DE TITULOS EM COBRANCA NO ITAU | BOL | BOLETO BANCARIO |
| 31 | PAGAMENTO DE TITULOS EM OUTRO BANCO | BOL | BOLETO BANCARIO |
| 41 | TED - Outro Titular | DC | DEBITO EM CONTA CORRENTE |
| 43 | TED - Mesmo titular | DC | DEBITO EM CONTA CORRENTE |
| 45 | PIX Transferência | PX | PIX |
| 47 | PIX QR Code | PX | PIX |
Para altera esse DE/PARA pode usar o ponto de entrada: F160RTFOR- Ponto de entrada que define a forma de pagamento, para títulos em borderô a pagar. |
Títulos baixados no período de seleção.
Contas a receber:
Serão levados todos os títulos baixados, com um motivo de baixa que movimente banco, que em seu cadastro o campo Forma de Recebimento (F7G_FORMRC) valida para movimentação bancária.
Títulos de Adiantamento (RA) com movimento bancário.
Contas a pagar:
Serão levados todos os títulos baixados, com um motivo de baixa que movimente banco, que em seu cadastro o campo Forma de Pagamento (F7G_FORMPG) valida para movimentação bancária.
Títulos de Adiantamento (PA) com movimento bancário.
Não serão considerados títulos com recebimento ou pagamento em espécie. (FKF_ESPEC = S ou F7G_ESPEC = S) e os bancos listados nos parâmetros MV_CXFIN e MV_CARTEIR. |
Estar atualizado com a expedição contínua da data XX/XX/23 ou superior e executar o UPDDISTR para criação do dicionário
Parâmetro
| Parâmetro | Descrição | Conteúdo |
|---|---|---|
| MV_FINFMPG | Lista de formas de pagamento da tabela 24 do SX5, que não movimentam instituições financeiras, para geração SPED 1601 | CI|CO|CQ|FA|FID|R$|RA|VA|VP |
Tabela de MOTIVOS DE BAIXAS (F7G)
| Ordem | Chave | Descrição |
|---|---|---|
| 3 | F7G_FILIAL+F7G_FORMPG+F7G_MOVBCO+F7G_ESPEC | Form.Pagto+Mov Bancária+Especie? |
| 4 | F7G_FILIAL+F7G_FORMRC+F7G_MOVBCO+F7G_ESPEC | Forma Recbto+Mov Bancária+Especie? |
Campo | F7G_FORMPG |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Form.Pagto |
Descrição | Forma de pagamento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Val. Sistema | Vazio().Or.ExistCpo("SX5","24"+M->F7G_FORMPG) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Campo | F7G_FORMRC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Forma Recbto |
Descrição | Forma de recebimento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Val. Sistema | Vazio().Or.ExistCpo("SX5","24"+M->F7G_FORMRC) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Para extração de dados o componente cria uma tabela temporária, com todos os dados necessários para geração do registro 1601, com os campos abaixo:
| Campos | Descrição |
|---|---|
REGIME | Identifica se o registro é referente a Inclusão (COMPETÊNCIA) ou pagamento (CAIXA) |
| CARTEIRA | Identifica se o registro é receber (R) ou pagar (P) |
| BANCO | CNPJ do Instituição financeira portadora do recebimento ou pagamento. (A6_CGC) |
| FILORIG | Filial de Origem do movimento |
| DT_EMISSAO | Data de emissão do registro |
| ORIGEM | Rotina de origem do registro |
| PREFIXO | Prefixo do título |
| NUMERO | Número do Título |
| PARCELA | Parcela do título |
| TIPO | Tipo do Título |
| SITUACAO | Situação de Cobrança |
| SALDO | Saldo do título |
| MOEDA | Moeda do título |
| TXMOEDA | Taxa da moeda |
| IDDOC | Id Do título (FK7_IDDOC) |
| CLIFOR | Código do Cliente ou Fornecedor |
| LOJA | Loja do Cliente ou Fornecedor |
| CODBAR | Código de Barras |
| INTERMED | Código da instituição intermediadora (F1_CODA1U ou F2_CODA1U) |
| VALOR | Valor do título ou pagamento |
| DT_BAIXA | Data da Baixa ou pagamento |
| MOTBX | Motivo de Baixa (F7G_SIGLA) |
| MODELO | Modelo do borderô a pagar (EA_MODELO) |
| IDBAIXA | Id da baixa (FK1_IDFK1 ou FK2_IDFK2) |
| FORMA_PGTO | Forma de pagamento (E4_FORMA, F7G_FORMPG. F7G_FORMRC) |
Para classificar um registro para o registro 1601, é preciso preencher alguns campos de cadastros, caso esses campos estejam vazios ou com conteúdo inválido o registro será deletado.
| Tabela | Campo |
|---|---|
| SA6 - Cadastro de bancos | A6_CGC (CPF/CNPJ) |
| F7G - Motivos de Baixas | F7G_MOVBCO (Movimenta Banco) = 'S' - Sim F7G_ESPEC (Espécie) = 'N' - Não F7G_FORMRC (Form Recbto) / F7G_FORMPG (Form Pgto) = Preenchido com uma forma de pagamento que movimenta banco. Consultar o MV_FINFMPG para qual não pertence a uma instituição financeira. |
| SE4 - Condição de Pagamento | E4_FORMA (Forma de Pagamentos) = Preenchido com uma forma de pagamento que movimenta banco. Consultar o MV_FINFMPG para qual não pertence a uma instituição financeira. |