01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC

CD0401 - Manutenção de Fornecedores

CD0704 - Manutenção de Clientes

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

OF0903 - Atualização Item Obrigações Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-19309 / DMANFISDTS-19312

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ocorreu atualização do Manual de Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, Versão do Manual 4.0.156 (06/2023), incluindo dois novos Tipos, referente à tributação monofásica dos combustíveis: 

•    Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel (à partir de 01/05/2023) e Nota Fiscal Tributação Monofásica Gasolina e Anidro (à partir de 01/06/2023);
•    Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica (à partir de 01/05/2023).

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado o sistema para que os registros 45 e 47 sejam gerados de acordo com a legislação. 


No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: 

•    CFC – Consumidor Final Contribuinte;
•    CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.


Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal foi acrescentado no campo "Categoria SCANC" a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterado a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal foi acrescentado no campo "Categoria SCANC" a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterado a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


No programa Códigos ANP (NF-e) (CD0618), foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, mesmo tento pBio (% Índice Mistura), e principalmente quando não tiver pBio, se o produto puro é Gasolina ou Etanol.


Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.


Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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