01. VISÃO GERAL

A Previsão de Débitos Duvidosos (PDD), também conhecida como Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), é um processo contábil e financeiro utilizado pelas empresas para estimar a perda provável de receitas devido à inadimplência de seus clientes. Esse processo é especialmente importante para garantir a adequada apresentação das demonstrações financeiras, refletindo de forma realista a situação financeira da empresa.

02. Parametrizações necessárias

De todas as parametrizações descritas a seguir, apenas os Parâmetros para Provisão de Débitos - CRE0216 é obrigatório. Existem regras previstas que serão aplicadas apenas com a existência de alguns cadastros e quando se aplicar, preencher os dados previamente.


CRE0211 – Cadastro de tipos de Garantia

Tem o objetivo de definir, conforme o tipo de garantia, se esta poderá ser considerada como uma garantia válida para as definições das regras do PDD, conforme o parâmetro 'Garantia real(S/N)?'.

CRE0212 – Garantias por Cliente/Raiz

Tem por objetivo informar os dados referentes a garantias comuns. Exemplos desse tipo de garantia são hipoteca de imóveis e equipamentos que o cliente prevê em contrato com a empresa.

  1. A garantia pode ser gravada por Raiz de CNPJ ou por código de cliente. Se não for informado a Raiz de CNPJ, será permitido informar o código do cliente. A informação é obrigatória para uma das duas opções.
  2. Data emissão contrato: Equivale a data da assinatura do contrato de garantia.
  3. Garantia formalizada: Marcar quando todas as informações/documentações já foram repassadas.


Opção "Pedidos"

  1. Os pedidos informados deverão pertencer ao cliente/CNPJ informado na tela, assim ao informar um pedido, essa garantia será aplicada apenas a títulos relacionados ao pedido informado.
  2. Ao informar o pedido, a empresa do pedido fica acessível, porém não é obrigatória.
  3. Pode existir mais de um pedido relacionado a garantia.
  4. Quando houver somente 1 pedido para a garantia, esta informação ficará na tela principal. Se houver mais de um pedido, não existirá informação na tela principal e um menu, conforme consta na imagem, ficará disponível para a digitação.


Opção "Fiadores"

  1. Quando a garantia exige fiador, é obrigatório informar CNPJ/CPF, nome e telefone do concessor. Esta informação está relacionada com a base cadastral da Receita, não tem obrigatoriedade de existir no cadastro de clientes.
  2. Será permitido informar em tela o Estado Civil. Se a informação for 'Casado', o sistema exigirá informar Nome, CPF e telefone do cônjuge.
  3. Será permitido informar mais de 1 fiador.
  4. Se um CNPJ/CPF fiador já estiver cadastrado para outro Cliente/CNPJ o sistema emitirá um aviso (mostrando código e nome do cliente) e irá questionar se continua utilizando a informação.


Opção "Documentos"

  1. Na opção “Documentos” é permitido indicar documentos estão relacionados as garantias informadas. Essa opção será utilizada pela rotina de PDD quando numa regra existir garantia por documento.
  2. A consulta e manutenção de documentos - FIN10050, apresenta as garantias relacionadas ao documento consultado.
  3. Existe uma regra que pode ser criada que avalia esses 3 itens: se existe alguma garantia para o Cliente/CNPJ, ou ainda para o pedido informado e por fim para o documento informado nessas telas.


CRE0213 - Cadastro de Garantias Financeiras

Tem por objetivo informar os dados referentes a garantias financeiras. Exemplos desse tipo de garantia são contratos feitos diretamente com seguradoras.


  1. A garantia pode ser concedida por empresa e CNPJ/cliente. Ou somente por CNPJ/cliente.
  2. Cada garantia pode ter uma solicitação efetuada pela empresa e um retorno efetuado pela Financeira. Todas as informações ficarão armazenadas sequencialmente e disponíveis para consulta através do botão Histórico. A cada modificação, criará um novo registro incrementando a versão e controlando se é a versão atual.
  3. Tipo Garantia: Neste campo haverá um zoom para o cadastro de tipo de garantia - CRE0211.
  4. Versão: mostra o número da versão da informação em tela.
  5. Atual: indica se esta é a versão atual ou não.
  6. As observações continuam existindo porém em uma tela adicional, que será chamada quando a opção de menu 'Observações' for acionada.


No item Solicitação Financeira:

  1. Tipo solicitação: Aceita as informações de inclusão, alteração ou cancelamento de limite.
  2. Data: É obrigatória. Indica a data da solicitação (inclusão / alteração / cancelamento) do limite à instituição Financeira.
  3. Valor solicitado: Valor da solicitação ou alteração de limite. Não pode ocorrer alteração de limite para um cliente onde ainda não existiu registro de inclusão.
  4. Cliente financeira: É o código do cliente na instituição Financeira. Este campo estará acessível somente quando o tipo de solicitação é uma inclusão de limite. Pode ser modificado normalmente consultando pelo registro de inclusão.

CRE0216 - Parâmetros Perdas

Esse é o programa ao qual define-se as regras de validação dos filtros utilizados para selecionar os documentos indicados para a provisão de clientes duvidosos.

  1. Conforme a legislação, as operações que ultrapassem um determinado valor e que estejam vencidos a um determinado tempo, é necessário que tenham sido enviados para processos judiciais para que possa ser provisionada a perda. Dessa forma, será indicado por portador no FIN10016 os que se referem a títulos em processos judiciais. Se na regra esse indicador estiver marcado, ela será aplicada a documentos com portadores definidos como judiciário.
  2. Existirão regras diferenciadas para documentos com e sem garantia.
  3. As regras não poderão ser excluídas, mas ativadas ou desativadas, pois elas serão utilizadas para justificar os motivos pelos quais os títulos foram indicados para a provisão.

FIN10016 - Portadores

Para títulos aos quais já tenha sido iniciados os procedimentos judiciais, o portador desses documentos deverá estar indicado como "Considerar como portador jurídico" marcado. Essa informação será utilizada na definição dos documentos que serão indicados como provisão de débitos duvidosos com uma regra que exige ter iniciados os procedimentos judiciais.

FIN10008 - Informações de clientes

Clientes que não estão marcados para provisionar perdas dedutíveis serão desconsiderados do cálculo da Previsão de Débitos Duvidosos.

Marcar o campo "Indicar falência" para informar se o cliente entrou em falência ou concordata. Essa opção só deverá ser indicada se já foram iniciados os procedimentos judiciais necessários para o recebimento do crédito.

LOG00087 - Manutenção de parâmetros

No LO00087 deve-se parametrizar as contas débito e crédito para Provisão de Débitos Duvidosos.



03. Exemplos de contabilização

Abaixo estão descritos exemplos de como vai acontecer a contabilização, considerando que a empresa e portadores estão parametrizados para gerar a contabilização da transferência de portador. 

Portador 0 ou sem portador não irá gerar a contabilização da entrada.

Neste caso o tipo de título não poderá estar parametrizado para contabilizar a entrada, do contrário o FIN10050 (Manutenção de títulos) exigirá que um portador seja informado.

Segue abaixo a mensagem de consistência na confirmação, quando o tipo de título está parametrizado para contabilizar a entrada e não é informado portador. 

Título sem portador na inclusão e modificado para portador 001-Banco 

Contabilização:

 D - Conta cadastrada para o tipo de título utilizado para o portador 001 - Banco (fin10016)

 C - Conta do cliente (cre0030)

    🡪  1º  - Usa conta cadastrada para o cliente se houver;

    🡪  2º  - Se não encontrar no item anterior, busca a conta cadastrada genérica (cliente = '0')

    🡪  3º  - Se não encontrar no item anterior, busca a conta crédito BANCO\CLIENTE (fin10018) 





<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>