01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:
ICMS - OMC0012
Nota Fiscal de Transporte - TMS00001
Nota Fiscal de Transporte - TMS - OMC0018
Geração Pré-conhecimento de Transporte - OMC0125
Conhecimentos de Transporte - OMC0017
Painel de CTe - TMS20002
Nota Fiscal Faturamento - VDP - VDP0752
Prepara informações para Livros Fiscais - OBF12000
País:Brasil
Ticket:16977177
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico)

DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS

DLOGWMSOL-17988 - Cálculo e armazenamento do FECOMP no CTRC

DLOGWMSOL-17940 - Emissão do FECOMP no XML do CTe e DACTE e nas integrações com Logix


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação - DLOGWMSOL-17987 / DLOGWMSOL-17988 / DLOGWMSOL-17940

Conforme legislação enviada pelo usuário, no Estado do Sergipe o FECOMP deve ser calculado sempre em transportes dentro do Estado e em casos de incidência de Substituição Tributária.

03. SOLUÇÃO

Solução - DLOGWMSOL-17987

Efetuada adequação do cadastro de regras de ICMS, para que seja possível informar alíquotas de FECOMP junto as alíquotas de ICMS.

Solução - DLOGWMSOL-17988

Efetuado o cálculo, o armazenamento e permitida a visualização do FECOMP no CTRC.

Solução - DLOGWMSOL-17940

Efetuada a adaptação do produto para somar a Alíquota e Valor do FECOMP na Alíquota e Valor do ICMS na emissão do XML do CTe e da DACTE. Também foram feitas adaptações no produto para que, sempre que existir FECOMP no CTe, este tributo seja integrado nas devidas tabelas do Faturamento, para que posteriormente seja emitido nos Livros Fiscais e SPED.

Exemplo de Utilização

LOG6000 

  • Execute o conversor OMC00571 para criação dos campos de FECOMP nas tabelas "omc_icms" e "omc_icms_fora_estado".

OMC0012 

  • Verifique se é possível informar, nas duas telas desta rotina, a alíquota de FECOMP junto as alíquotas de ICMS já existentes.
  • A alíquota não deve aceitar valores negativos, sendo que os valores positivos possíveis devem aceitar entre 0 e 100.

OMC0012

  • Deve haver regras para o cálculo Normal de ICMS e para o cálculo de ICMS com Substituição Tributária.

TMS00001

  • Digite a Nota Fiscal "A", que utiliza uma regra Normal de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
  • Digite a Nota Fiscal "B" que utilize uma regra de Substituição Tributária de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
  • Repita os passos anteriores, porém, não gere as Notas Fiscais "C" e "D" neste momento.

OMC0125

  • Informe os filtros para a seleção das Notas Fiscais "C" e "D" e gere os pré-conhecimentos.

OMC0017

  • Consulte os Conhecimentos "A", "B", "C" e "D".
  • Para cada Conhecimento, acesse a tela de Cálculo de Frete e verifique se são apresentados corretamente a Base, a Alíquota e o Valor do FECOMP.

TMS20002 - Painel de CTe

  • Selecionar Conhecimento que tenha ICMS Normal e FECOMP calculado.
    • Enviar o CTe para a SEFAZ. Verificar se no XML a Alíquota e Valor do FECOMP é somado a Alíquota e Valor do ICMS.
    • Emitir a DACTE. Verificar se na Alíquota e Valor do ICMS foi somado a Alíquota e Valor do FECOMP.
  • Selecionar Conhecimento que tenha ICMS Substituição Tributária calculado.
    • Enviar o CTe para a SEFAZ. Verificar se no XML a Alíquota e Valor do FECOMP é somado a Alíquota e Valor do ICMS.
    • Emitir a DACTE. Verificar se na Alíquota e Valor do ICMS foi somado a Alíquota e Valor do FECOMP. 

VDP0752 - Nota Fiscal Faturamento

  • Consultar o Conhecimento com ICMS Normal.
    • No folder "Tributos/Beneficios", verificar se consta o tributo "FECOMP".
  • Consultar o Conhecimento com ICMS Substituição Tributária.
    • No folder "Tributos/Beneficios", verificar se consta o tributo "FECOMP_ST".

OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

  • Informar o período, origem "Saída" e processar.
  • Depois de processado, clicar em "Relatório FECOMP", emitir relatório e verificar se são emitidos os dados dos CTes.
    • Nota: Somente CTes cujo Pagador seja Contribuinte serão emitidos neste relatório.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documento de Referência