01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC

CD0401 - Manutenção de Fornecedores

CD0704 - Manutenção de Clientes

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

OF0903 - Atualização Item Obrigações Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-19309 / DMANFISDTS-19312

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ocorreu atualização do Manual de Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, Versão do Manual 4.0.156 (06/2023), incluindo dois novos Tipos, referente à tributação monofásica dos combustíveis: 

•    Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel (à partir de 01/05/2023) e Nota Fiscal Tributação Monofásica Gasolina e Anidro (à partir de 01/06/2023);
•    Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica (à partir de 01/05/2023).

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado o sistema para que os registros 45 e 47 sejam gerados de acordo com a legislação. 


No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: 

•    CFC – Consumidor Final Contribuinte;
•    CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.


Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


No programa Códigos ANP (NF-e) (CD0618), foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, mesmo tento pBio (% Índice Mistura), e principalmente quando não tiver pBio, se o produto puro é Gasolina ou Etanol.


Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.


Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), para incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível para notas de saída.





04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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