Extrair os registros solicitados pelo Governo para atender o SPED1601


Conforme orientações do guia prático da EFD-ICMS/IPI, o registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos (Válido a partir de 01/01/2022) deve ser informado sempre que o recurso financeiro transitar por uma instituição financeira, instituição de pagamento ou intermediador online (marketplace).

Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber.
Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.

Tutorial Registro 1601 Manual/Importado

Produto:

Datasul

Versões:

A partir da 12.1.2311

Ocorrência:

Extrair os registros de liquidação e antecipação dos Pagamentos Eletrônicos para enviar no SPED 1601. 

Passo a passo:

Contexto Geral

Vamos considerar todos os Movimentos de Liquidações com Portador diferente de Caixa e as Implantações de Antecipação que tem Portador informado e que este Portador seja diferente de Caixa.

Esta API será executada por um programa da Equipe Fiscal e retornará duas tabelas temporárias, sendo uma com os Movimentos extraídos e a outra com as informações dos Participantes , depois o mesmo programa do Fiscal irá chamar o Faturamento para identificar na Nota qual valor é ISS ou ICMS.

API: prgfin/acr/acr575za

Esta API será executada pelo programa LF0202 do Fiscal, onde será informando a Faixa de Estabelecimento EMS2 e Faixa de Data. O Financeiro irá extrair os registros e devolver esta informação a equipe do Fiscal e depois eles irão verificar no Faturamento quais valores são referente a ISS e ICMS.

O usuário poderá Consultar para Validar ou Manipular os registros através do LF0203 - Consulta e Manutenção dos MLF

Posteriormente o programa LF0501 do Fiscal irá consolidar os registros e este agrupamento que será enviado.


Financeiro (ACR)


Regra geral: Extrair todos os Movimentos de Liquidações com Portador diferente de Caixa e as Implantações de Antecipação que tem Portador informado e que este Portador seja diferente de Caixa.

   

Esta API irá ler a base de dados, considerando os parâmetros de input recebidos, ou seja, o Estabelecimento e a Faixa de Datas.

  • O Estabelecimento recebido é do EMS2 e será traduzido para ser utilizado no EMS5. 
  • Extrair todos movimentos de Liquidações de títulos normais com exceção das pagas em dinheiro, ou seja, desconsiderar as Liquidações com Portador igual a Caixa.
  • E também as Implantações de Antecipações que tem portador e este portador seja diferente de Caixa.
  • Se o movimento de Liquidação ou a Antecipação foi “Estornado” não será considerado.


Regras para extração:
  • Será gravado no campo Valor Outros a somatória do valor de movimento + valor de juros + valor de multa. Depois o programa do Faturamento irá verificar na Nota e o que for de valor ISS ou ICMS vai gravar nos respectivos específicos e diminuir do Valor Outros.
  • Ver a regra dos campos Desconto, Abatimento e Despesa Bancária. 
  • Os valores dos títulos implantados direto no Financeiro serão extraídos para o Valor Outros.
  • Registros de Liquidações feitas em Moeda Estrangeira ou Antecipação implantada em outra moeda será pego o valor em moeda "Corrente". O objetivo é enviar somente valores


Títulos Liquidados que haviam sido Renegociados fazemos uma proporcionalidade para verificar o valor em relação ao(s) título(s) origem e retornado na tabela temporária os dados do título original para que seja buscado o valor de ISS e ICMS na nota do Faturamento. Foi necessário fazer este tratamento de proporção pois podemos Renegociar: 1 para 1, 1 pra N, N para 1 ou N para N.

Data de Pagamento Eletrônico

Para as Liquidações e Antecipações será gravado a data de transação, ou seja, a data que foi realizado a liquidação ou a data da implantação da Antecipação.

A exceção são as Liquidações de Cobrança Especial, para esta será gravado a data da autorização da compra do cartão de crédito


Será retornado também a segunda tabela temporária com os dados dos Participantes dwf-pagto-eletr-particip

Nesta tabela iremos gravar os dados das instituições financeiras (quem recebeu pagamento) e/ou dados dos intermediários (marketplace/delivery).

Para os dados da Instituição Financeira deve ser lido a tabela de portador que foi feito a liquidação ou da implantação da antecipação com portador diferente caixa.

Pegar o CNPJ do Portador ou se estiver branco pegar CNPJ da Pessoa Juridica do Portador.



Pegar o campo Pessoa cadastrado no Portador e buscar os dados desta pessoa.

Neste cadastro de pessoa pegar e gravar os campos:

- Nome = nom_pessoa

- Pais = cod_pais

- Logradouro = nom_endereco (rua e numero)

* Quando a pessoa for estrangeira gravar o  campo NIF (cadastro da Pessoa).


Se não encontrar CNPJ no Portador irá retornar uma mensagem 23.701 – CNPJ informado está em branco! O CNPJ do portador (instituição financeira) &1 ou da pessoa jurídica &2 do portador &1 não foi informado.

Para estes casos o usuário pode corrigir a base de dados e também atualizar a informação diretamente no programa do Fiscal.