01. DADOS GERAIS



Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:
Função

Rotina Gestão de Planos

Nome Técnico

Central de exportações para o eSocial

hcg.eSocialExportaXML
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a alterações no manual do e-Social v1.2, torna-se necessário adequar a geração do registro S-1210 para exportação de dados de dependentes e valores de pensão alimentícia, a fim de serem enviados os dados de dedução tributável; e valores referentes à planos de saúde.

03. SOLUÇÃO

Na geração do registro S-1210 do e-Social, foi incluída a exportação dos seguintes blocos:

<infoIRComplem>

<infoIRCR>

<dedDepen>

<penAlim>

<planSaude>

<infoDepSau>


Detalhamento das informações exportadas:

TAGPREENCHIMENTO DOS CAMPOS
<infoIRComplem>
<infoIRCR>
<tpCR>

Indicador relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho.

Serão enviados os seguintes códigos:

Pró-labore: 056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado

Demais casos: 058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício



 <dedDepen>
            <tpRend>

Tipo de rendimento. Será enviado o código 11 - Remuneração mensal

            <cpfDep>

Número de inscrição no CPF do dependente

            <vlrDedDep>

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento por dependente

          </dedDepen>
          <penAlim>
            <tpRend>

Tipo de rendimento. Será enviado o código 11 - Remuneração mensal

            <cpfDep>

Número de inscrição no CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia

            <vlrDedPenAlim>

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia

          </penAlim>
        </infoIRCR>
        <planSaude>
          <cnpjOper>

Número do CNPJ da operadora de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde

          <regANS>

Número do Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS

          <vlrSaudeTit>

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do titular.

Este campo estará preenchido somente se algum dependente não possuir a configuração relativa ao Grau de Parentesco X Tipo de dependente eSocial

          <infoDepSau>
            <cpfDep>

Número de inscrição no CPF do dependente do plano de saúde

           <vlrSaudeDep>

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de plano de saúde do dependente

         </infoDepSau>
        </planSaude>
   </infoIRComplem>

04. OBSERVAÇÕES

As alterações foram realizadas na tabela Tabela K ''Coberturas dos Planos de Intercâmbio''. Dessa forma, os processos do A100, A200 e A1300 não foram impactados diretamente.

Os programas Manutenção Associativa Plano Intercâmbio x Estrutura(PR0310G), Central PTU (hgp.centralPtu) e relacionados ao Cadastro nacional de beneficiários - PTU A1300 (hvp.exportBeneficiary/hvp.ptuA1300), não sofreram alterações. 


05. ATUALIZAÇÃO SP

Para as alterações acima entrarem em vigor, necessária a execução da SP "sp-carga-serv-classif-rede.p".