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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Saúde Planos

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

Cadastros Gerais GP

Função

Rotina Gestão de Planos	Nome Técnico
Central de exportações para o eSocial	hcg.eSocialExportaXML

País:

Brasil

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a alterações no manual do e-Social v1.2, torna-se necessário adequar a geração do registro S-1210 para exportação de dados de dependentes e valores de pensão alimentícia, a fim de serem enviados os dados de dedução tributável; e valores referentes à planos de saúde.

03. SOLUÇÃO

Na geração do registro S-1210 do e-Social, foi incluída a exportação dos blocos de dependentes, valores de pensão alimentícia e valores referentes à planos de saúde conforme segue:

Os blocos somente serão apresentadas quando todos os títulos exportados na respectiva ide do registro S-1200 estejam totalmente baixados no Contas a Pagar (APB).
Os blocos <infoIRComplem> e <infoIRCR> somente serão apresentados caso hajam informações a serem exportadas nos blocos subsequentes.
Títulos gerados considerando o processo de "Desconto Simplificado do IR" também irão apresentar os blocos relativos à dependentes e pensão alimentícia, para fins de ajustes na declaração da DIRF.

Detalhamento das informações exportadas:

TAG	PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
<infoIRComplem>
<infoIRCR>
<tpCR>	Indicador relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho. Serão enviados os seguintes códigos: Pró-labore: 056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado Demais casos: 058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício
<dedDepen>
<tpRend>	Tipo de rendimento. Será enviado o código 11 - Remuneração mensal
<cpfDep>	Número de inscrição no CPF do dependente
<vlrDedDep>	Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento por dependente
</dedDepen>
<penAlim>
<tpRend>	Tipo de rendimento. Será enviado o código 11 - Remuneração mensal
<cpfDep>	Número de inscrição no CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia
<vlrDedPenAlim>	Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia
</penAlim>
</infoIRCR>
<planSaude>
<cnpjOper>	Número do CNPJ da operadora de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde
<regANS>	Número do Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS
<vlrSaudeTit>	Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do titular. Este campo estará preenchido somente se algum dependente não possuir a configuração relativa ao Grau de Parentesco X Tipo de dependente eSocial
<infoDepSau>
<cpfDep>	Número de inscrição no CPF do dependente do plano de saúde
<vlrSaudeDep>	Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de plano de saúde do dependente
</infoDepSau>
</planSaude>
</infoIRComplem>