01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC

CD0401 - Manutenção de Fornecedores

CD0704 - Manutenção de Clientes

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

OF0903 - Atualização Item Obrigações Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-19309 / DMANFISDTS-19312 / DMANFISDTS-19313
 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ocorreu atualização do Manual de Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, Versão do Manual 4.0.156 (06/2023), incluindo dois novos Tipos, referente à tributação monofásica dos combustíveis: 

•    Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel (à partir de 01/05/2023) e Nota Fiscal Tributação Monofásica Gasolina e Anidro (à partir de 01/06/2023);
•    Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica (à partir de 01/05/2023).

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado o sistema para que os registros 45 e 47 sejam gerados de acordo com a legislação. 


No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: 

•    CFC – Consumidor Final Contribuinte;
•    CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.


Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


No programa Códigos ANP (NF-e) (CD0618), foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, mesmo tendo pBio (% Índice Mistura), e principalmente quando não tiver pBio, se o produto puro é Gasolina ou Etanol.


Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.


Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), para incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.

Alterado o programa Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787) para gerar as informações referente ao Registro Tipo 45.

    • O Registro Tipo 45 é compreendido pelos códigos de produto ANP listados na tabela abaixo, estes códigos devem ser cadastrados no programa Código Produto SCANC (OF0786), conforme:

      Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica
      Código Produto DescriçãoUnidade
      420102004ÓLEO DIESEL A S500L
      420102005ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADOL
      420105001ÓLEO DIESEL A S10L
      420201001ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)L
      420201003ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)L
      420301002OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) L
      820101001BIODIESEL B100L
      820101012ÓLEO DIESEL B S500 - COMUML
      820101013ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADOL
      820101033ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADOL
      820101034ÓLEO DIESEL B S10 - COMUML
      Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica
      Código ProdutoDescriçãoUnidade
      320101001GASOLINA A COMUML
      320101002GASOLINA A PREMIUML
      320102001GASOLINA C COMUML
      320102002GASOLINA C COMUM ADITIVADAL
      320102003GASOLINA C PREMIUML
      320102005GASOLINA C PREMIUM ADITIVADAL
      320201001GASOLINA DE AVIAÇÃOL
      810102001ETANOL ANIDROL
      810102004ETANOL ANIDRO COM CORANTEL
      810102003ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EARL
      320103001GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038L
      320103003GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6    L
      320301002GASOLINA PARA EXPORTAÇÃOL
      320301001OUTRAS GASOLINASL
      320103002OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVASL

         

  • Após o cadastro acima agora é preciso parametrizar os produtos no programa Códigos ANP NF-e (CD0618), selecione a opção correspondente ao produto ANP no campo Produto Principal, e caso tratar-se de um produto cujo qual em sua composição possuir alguma mistura, ou seja; o produto não é 100% Puro, então será necessário marcar a caixa Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B, e no campo % Índice Mistura informe o valor referente a misturada.  Para Notas de Saída o valor da alíquota deve ser informado no campo, Alíquota ICMS ANP, conforme exemplo:



  •   








Para as Notas de Entrada informe o percentual de mistura no programa (CD4035) Tipo de informação "NF-e Grupo Combustível", entre no programa (OF0903) e vincule o código do item interno com o código do produto SCANC, Exemplo: 



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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