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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC CD0401 - Manutenção de Fornecedores CD0704 - Manutenção de Clientes CD0618 - Códigos ANP (NF-e) OF0903 - Atualização Item Obrigações Fiscais
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANFISDTS-19309 / DMANFISDTS-19312 / DMANFISDTS-19313 / DMANFISDTS-19314

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ocorreu atualização do Manual de Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, Versão do Manual 4.0.156 (06/2023).

A principal alteração foi a inclusão de dois novos Tipos, referente à tributação monofásica dos combustíveis:

• Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel (à partir de 01/05/2023) e Nota Fiscal Tributação Monofásica Gasolina e Anidro (à partir de 01/06/2023);
• Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica (à partir de 01/05/2023).

03. SOLUÇÃO

Sistema ajustado para atender as atualizações do SCANC, gerando o arquivo de acordo com a legislação.

As alterações foram:

No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento:

• CFC – Consumidor Final Contribuinte;
• CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.

Para atender a alteração os programas a seguir foram alterados conforme segue:

Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-8_14-34-58.png

Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-8_14-36-44.png

Códigos ANP (NF-e) (CD0618):

No programa Códigos ANP foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo Produto Principal é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, Registro Tipo 45, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, independente de existe % Índice Mistura, e poder realizar os cálculos de quantidade e valor ICMS em cada campo correspondente ao produto.

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-11_10-7-39.png

Exemplo de preenchimento: O principal produto que compõe o código ANP 820101034 é Óleo Diesel, então deve ser selecionado a opção "Óleo Diesel ou Gasolina A".

Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903):

Alterado o programa para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-23_17-0-39.png

Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035):

Alterado o programa para permitir a inclusão do Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível diretamente no Módulo de Obrigações Fiscais.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.

Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787):

Para possibilitar a geração do Registro Tipo 45, o programa Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787) foi alterado. Além disso é preciso parametrizar o sistema para gerar corretamente as informações.

Como o Registro Tipo 45 é compreendido pelos códigos de produto ANP listados na tabela abaixo, estes códigos devem ser cadastrados no programa Código Produto SCANC (OF0786), conforme:

Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787):

Para possibilitar a geração do Registro Tipo 47, o programa Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787) foi alterado.

Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica
Código Produto	Descrição	Unidade
420102004	ÓLEO DIESEL A S500	L
420102005	ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO	L
420105001	ÓLEO DIESEL A S10	L
420201001	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)	L
420201003	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)	L
420301002	OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100)	L
820101001	BIODIESEL B100	L
820101012	ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM	L
820101013	ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO	L
820101033	ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO	L
820101034	ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM	L

Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica
Código Produto	Descrição	Unidade
320101001	GASOLINA A COMUM	L
320101002	GASOLINA A PREMIUM	L
320102001	GASOLINA C COMUM	L
320102002	GASOLINA C COMUM ADITIVADA	L
320102003	GASOLINA C PREMIUM	L
320102005	GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA	L
320201001	GASOLINA DE AVIAÇÃO	L
810102001	ETANOL ANIDRO	L
810102004	ETANOL ANIDRO COM CORANTE	L
810102003	ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR	L
320103001	GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038	L
320103003	GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6	L
320301002	GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO	L
320301001	OUTRAS GASOLINAS	L
320103002	OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS	L

Após o cadastro acima é preciso configurar os produtos no programa Códigos ANP NF-e (CD0618), selecione a opção correspondente ao produto ANP no campo Produto Principal, e caso tratar-se de um produto cujo qual em sua composição possuir alguma mistura, ou seja; o produto não é 100% Puro, então será necessário marcar a caixa Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B, e no campo % Índice Mistura informe o valor referente a mistura.

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-21_17-42-17.png

Para Notas de Saída: vincular o código do produto ANP no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903):

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-22_9-0-46.png

Para as Notas de Entrada: vincule o código do item interno com o código do produto SCANC no programa Atualização de Itens Obrigações Fiscais (OF0903)

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-22_8-50-0.png

Acessar o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035) na opção "NF-e Grupo Origem Combustível":

selecionando a opção indicada vai abrir o programa abaixo, preencha os campos referente a origem do combustível por Unidade Federação (UF):

Uma vez concluído todos os parâmetros e relacionamentos indicados acima a geração do Arquivo Texto do SCANC já pode ser feita através do programa Geração do Arquivo texto para SCANC (OF0787):

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-22_9-18-33.png

Na Aba Parâmetros Entre com os dados do Estabelecimento e Período, na aba Impressão informe o diretório para o arquivo Texto e diretório para gerar planilha de conferência depois clique no botão Executar.

Aguarde o processamento, e ao termino será aberto um relatório resultado que vai indicar o nome do arquivo Texto do SCANC, exemplo:

e assim os dados do registro Tipo 45 são gerados no arquivo .txt conforme a imagem demonstração a baixo:

Linha Datasul > DT Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47 > image2023-8-22_10-47-8.png

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Manual de Orientação SCANC

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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