Este bloco contém as informações do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Ele é composto pelos seguintes registros:


Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no Bloco M.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M001.

2

IND_DAD

Indicador de movimento, com as seguintes opções:

  • 0 - Bloco com dados informados.
  • 1 - Bloco sem dados informados.

Exemplo de Preenchimento:

|M001|0|

Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M010.

2

COD_CTA_BCódigo Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur.                               
3DESC_CTA_LALDescrição da conta.
4DT_AP_LALData final do período de apuração em que a conta foi criada.
5COD_PB_RFBCódigo da tabela padrão da Parte B.
6DT_LIM_LALData limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
7COD_TRIBUTO

Indicador do Tributo da Adição/Exclusão:

  • I - Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • C - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
8VL_SALDO_INISaldo no período inicial desta escrituração.
9IND_VL_SALDO_INI

Indicador do Saldo Inicial:

  • D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
  • C - Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
10CNPJ_SIT_ESPCNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. 
Exemplos:
1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios.
2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia.
3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia.
4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa.
5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009.
6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 
7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.

Exemplo de Preenchimento:

|M010|91000|Prejuizo fiscal IRPJ|01011901||01012999|I|0,00|C||
|M010|B10000|1010_variacao_cambial|01011901|1.050|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10001|1007_incentivos_fiscais|01011901|1.055|01012999|C|0,00|D||
|M010|B10002|1010-VC caixa|01011901|1.065|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10003|1002-Provisoes|01011901|1.070|01012999|C|0,00|D||

Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0.

No Logix, os períodos são gerados conforme cadastro no CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF - Campo Período apuração IRPJ/CSLL.

Para Forma de apuração determinada como Anual, será gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês.
Para Forma de Apuração determinada como Trimestral, será gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M030.

2

DT_INI

Data do início do período.

3DT_FIMData do fim do período.
4PER_APUR

Período de apuração.

Para Forma de apuração determinada como Anual: 
A00 - Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual
A01 - Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro
A02 - Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro
A03 - Balanço de Suspensão e Redução até Março
A04 - Balanço de Suspensão e Redução até Abril
A05 - Balanço de Suspensão e Redução até Maio
A06 - Balanço de Suspensão e Redução até Junho
A07 - Balanço de Suspensão e Redução até Julho
A08 - Balanço de Suspensão e Redução até Agosto
A09 - Balanço de Suspensão e Redução até Setembro
A10 - Balanço de Suspensão e Redução até Outubro 
A11 - Balanço de Suspensão e Redução até Novembro
A12 - Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro

Para Forma de Apuração determinada como Trimestral:
T01 - 1º Trimestre
T02 - 2º Trimestre
T03 - 3º Trimestre
T04 - 4º Trimestre


Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração.

Exemplo de Preenchimento:

|M030|01012022|31122022|A00|

Apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M300.

2

CODIGO

Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur.

3DESCRICAO

Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

4TIPO_LANCAMENTO

Indicador do Tipo de Lançamento:

  • A- Adição;
  • E - Exclusão;
  • P - Compensação de Prejuízo;
  • L - Lucro.

Observação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.

5IND_RELACAO

Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A:

  • 1 - Com Conta da Parte B
  • 2 - Com Conta Contábil
  • 3 - Com Conta da parte B e Conta Contábil
  • 4 - Sem Relacionamento

Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.

6VALOR

Valor do Lançamento no e-Lalur.

7HIST_LAN_LAL

Histórico do Lançamento no e-Lalur.

Exemplo de Preenchimento:

|M300|2|Lucro Líquido Antes do IRPJ|L|2|-41,15|Resultado operacional|
|M300|6|Provisões ou perdas estimadas não dedutíveis|A|3|-41,15|Perdas Estimadas Créditos Liquidação Duvidosa|
|M300|8.60|Multas por infrações fiscais|A|2|-41,15|Multas e infrações|
|M300|8.65|Multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária|A|2|-41,15|Multas de transito|
|M300|16|Variação cambial passiva - regra geral|A|3|-41,15|Perdas Variação Cambial Regime Competência|

Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lalur com a conta da parte B do e-Lalur, de acordo com as regras abaixo:

  • Se adição, debita conta da parte B e credita na parte A.
  • Se exclusão, credita conta da parte B e debita na parte A.
  • Se prejuízo, debita conta da parte B e credita na parte A.
CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M305.

2

COD_CTA_B

Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur no registro M010.

3

VL_CTA

Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta.
Observação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.

4

IND_ VL_CTA

Indicador do Valor Total dos Lançamentos:

  • D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes;
  • C - Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.

Exemplo de Preenchimento:

|M305|B10000|2000,00|D|

Esse registro é de preenchimento facultativo para PJ Componente do Sistema Financeiro (0010.COD_QUALIF_PJ = “02”) ou Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar (0010.COD_QUALIF_PJ = “03”), que utilizam a forma de escrituração “B” (Balancetes Diários) na ECD e não informam lançamentos.

Nos demais casos, o registro apresenta o número dos lançamentos contábeis que foram informados na ECD relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:

  • I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN); ou
  • II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil (M310.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN – K155.VL_SLD_INI); ou
  • III) O total de débitos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_DEB); ou
  • IV) O total de créditos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_CRED).

Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado:

  • I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K355.VL_SLD_FIN).

Observação: No caso de apuração anual do IRPJ, se os números dos lançamentos já foram informados em períodos de apuração anteriores, não é necessário repeti-los.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M310.

2

COD_CTA

Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica): Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050).

3

COD_CCUS

Código do Centro de Custos (deve existir no J100).

4

VL_CTA

Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A.

5

IND_VL_CTA

Indicador do Valor do Lançamento:
D – Devedor.
C – Credor.


Exemplo de Preenchimento:

|M310|1.01.01.01||1000,00|D|

Esse registro é de preenchimento facultativo para PJ Componente do Sistema Financeiro (0010.COD_QUALIF_PJ = “02”) ou Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar (0010.COD_QUALIF_PJ = “03”), que utilizam a forma de escrituração “B” (Balancetes Diários) na ECD e não informam lançamentos.

Nos demais casos, o registro apresenta o número dos lançamentos contábeis que foram informados na ECD relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:

  • I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN); ou
  • II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil (M310.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN – K155.VL_SLD_INI); ou
  • III) O total de débitos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_DEB); ou
  • IV) O total de créditos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_CRED).

Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado:

  • I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K355.VL_SLD_FIN).

Observação: No caso de apuração anual do IRPJ, se os números dos lançamentos já foram informados em períodos de apuração anteriores, não é necessário repeti-los.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M312.

2

NUM_LCTO

Número do Lançamento Descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.


Exemplo de Preenchimento:

|M312|12345|

Este é um registro de controle gerado automaticamente com a totalização de registros gerados do Bloco M.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M990.

2

IND_DAD

Quantidade total de registros do Bloco M.

Exemplo de Preenchimento:

|M990|15|


As instruções referentes ao leiaute constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados na pagina http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644