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| Função: | OF1001 - Extrator das Informações do TAF |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-19091 / DMANFISDTS-19416 / DMANFISDTS-19417 |
Adequações do programa OF1001 - Extrator das Informações do TAF, para atender o layout do TAF em atendimento à EFD-REINF versão 2.1.2.
A Extrator das Informações do TAF vem publicando alterações no layout dos eventos da EFD-REINF devido à implantação e exigências do novo Bloco 40. Com isto, se faz necessário a atualização do Manual de Orientação do Contribuinte (MOR) a fim de lhe guiar quanto ao correto preenchimento da obrigação.
A mais recente atualização do Manual de Orientação do Contribuinte para a EFD-REINF foi publicado em 08/05/2023 no Portal SPED, na versão 2.1.2, com intuito de trazer esclarecimentos sobre o preenchimento correto da escrituração dos ajustes publicados na Nota Técnica 01/2023, para o layout 2.1.2 da obrigação, que destacamos abaixo os principais pontos:
O novo layout da EFD-REINF será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência 09/2023.
Para obter mais informações sobre a EFD-REINF: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/manual-de-orientacao-do-usuario-da-efd-reinf-versao-2-1-2/
Para as soluções que enviam as informações da REINF para o TAF, foram realizadas atualizações do layout TAF com as informações para o novo layout 2.1.2. Dentre as alterações está a criação dos tributos 29 (CSRF - PIS/COFINS/CSLL) e 30 (COSIRF) para o envio das informações dos tributos que devem ser enviados de forma agrupada no evento R-4020. No caso dos registros referentes aos documentos fiscais (T013 e filhos/T015 e filhos) já enviamos de forma separada por tributos.
Link do layout TAF: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=498722271
Realizadas as adequações necessárias para atender a EFD-REINF versão 2.2.
OF1001 - Extrator das Informações do TAF
Alterado o programa, geração do registro T003, para que:
Quando o fornecedor cadastrado no programa CD0401 - Manutenção Fornecedores tiver natureza Estrangeiro, os campos abaixo passem a apresentar valores correspondentes do programa. Caso contrário, os campos não serão preenchidos.
| 28 | COD_PAIS_EXT | Código do País residente ou domiciliado exterior |
| 29 | LOGRAD_EXT | Logradouro Residente Exterior |
| 30 | NR_LOGRAD_EXT | Numero Logradouro Residente Exterior |
| 31 | COMPLEM_EXT | Complemento Logradouro Residente Exterior |
| 32 | BAIRRO_EXT | Bairro Residente Exterior |
| 33 | NOME_CIDADE_EXT | Nome Cidade Residente Exterior |
| 34 | COD_POSTAL_EXT | Código Postal Residente Exterior |
| 48 | ESTADO_EXT | Nome da província / estado - Exterior |
| 49 | TELEFONE_EXT | Número de telefone - Exterior |
Quando o fornecedor tiver Pessoa Jurídica cadastrada no programa Manutenção Pessoa Jurídica, os campos abaixo passem a apresentar valores correspondentes do programa. Caso contrário, os campos não serão preenchidos.
| 50 | INDICATIVO_NIF | Indicativo NIF |
| 51 | NIF | Número de Identificação Fiscal - NIF |
| 52 | FORMA_TRIBUTACAO | Forma de tributação para residentes no exterior. |
| 53 | TIPO_PESSOA_EXT | Tipo pessoa exterior |
Alterado o programa, geração do registro T013, para incluir o campo 73 - DTESCRCONT em branco.
Alterado também para que na geração do registro T013AP e T015AE, para o código de tributação 12, seja gerado o valor da base de cálculo do tributo e o valor do tributo com os valores correspondentes do programa REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte (CD4035).