Este bloco contém as informações do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Ele é composto pelos seguintes registros:


Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina, que informa se existe ou não movimentação no Bloco M.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M001.

2

IND_DAD

Indicador de movimento, com as seguintes opções:

  • 0 - Bloco com dados informados.
  • 1 - Bloco sem dados informados.

Exemplo de Preenchimento:

|M001|0|

Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M010.

2

COD_CTA_BCódigo unívoco atribuído pela Pessoa Jurídica à conta no e-Lalur.                               
3DESC_CTA_LALDescrição da conta.
4DT_AP_LALData final do período de apuração em que a conta foi criada.
5COD_PB_RFBCódigo da tabela padrão da Parte B.
6DT_LIM_LALData limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
7COD_TRIBUTO

Indicador do Tributo da Adição/Exclusão:

  • I - Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • C - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
8VL_SALDO_INISaldo no período inicial desta escrituração.
9IND_VL_SALDO_INI

Indicador do Saldo Inicial:

  • D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
  • C - Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
10CNPJ_SIT_ESPCNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. 
Exemplos:
1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios.
2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia.
3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia.
4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa.
5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009.
6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 
7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.

Exemplo de Preenchimento:

|M010|91000|Prejuizo fiscal IRPJ|01011901||01012999|I|0,00|C||
|M010|B10000|1010_variacao_cambial|01011901|1.050|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10001|1007_incentivos_fiscais|01011901|1.055|01012999|C|0,00|D||
|M010|B10002|1010-VC caixa|01011901|1.065|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10003|1002-Provisoes|01011901|1.070|01012999|C|0,00|D||

Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0.

No Logix, os períodos são gerados conforme cadastro no CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF - Campo Período apuração IRPJ/CSLL.

Para Forma de apuração determinada como Anual, será gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês.
Para Forma de Apuração determinada como Trimestral, será gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M030.

2

DT_INI

Data do início do período.

3DT_FIMData do fim do período.
4PER_APUR

Período de apuração.

Para Forma de apuração determinada como Anual: 
A00 - Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual
A01 - Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro
A02 - Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro
A03 - Balanço de Suspensão e Redução até Março
A04 - Balanço de Suspensão e Redução até Abril
A05 - Balanço de Suspensão e Redução até Maio
A06 - Balanço de Suspensão e Redução até Junho
A07 - Balanço de Suspensão e Redução até Julho
A08 - Balanço de Suspensão e Redução até Agosto
A09 - Balanço de Suspensão e Redução até Setembro
A10 - Balanço de Suspensão e Redução até Outubro 
A11 - Balanço de Suspensão e Redução até Novembro
A12 - Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro

Para Forma de Apuração determinada como Trimestral:
T01 - 1º Trimestre
T02 - 2º Trimestre
T03 - 3º Trimestre
T04 - 4º Trimestre


Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração.

Exemplo de Preenchimento:

|M030|01012022|31122022|A00|

Apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M300.

2

CODIGO

Código do Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

3DESCRICAO

Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

4TIPO_LANCAMENTO

Indicador do Tipo de Lançamento:

  • A- Adição;
  • E - Exclusão;
  • P - Compensação de Prejuízo;
  • L - Lucro.

Observação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.

5IND_RELACAO

Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A:

  • 1 - Com Conta da Parte B
  • 2 - Com Conta Contábil
  • 3 - Com Conta da parte B e Conta Contábil
  • 4 - Sem Relacionamento

Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.

6VALOR

Valor do Lançamento no e-Lalur.

7HIST_LAN_LAL

Histórico do Lançamento no e-Lalur.

Exemplo de Preenchimento:

|M300|2|Lucro Líquido Antes do IRPJ|L|2|-41,15|Resultado operacional|
|M300|6|Provisões ou perdas estimadas não dedutíveis|A|3|-41,15|Perdas Estimadas Créditos Liquidação Duvidosa|
|M300|8.60|Multas por infrações fiscais|A|2|-41,15|Multas e infrações|
|M300|8.65|Multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária|A|2|-41,15|Multas de transito|
|M300|16|Variação cambial passiva - regra geral|A|3|-41,15|Perdas Variação Cambial Regime Competência|

Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lalur com a conta da parte B do e-Lalur, de acordo com as regras abaixo:

  • Se adição, debita conta da parte B e credita na parte A.
  • Se exclusão, credita conta da parte B e debita na parte A.
  • Se prejuízo, debita conta da parte B e credita na parte A.
CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M305.

2

COD_CTA_B

Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur no registro M010.

3

VL_CTA

Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta.
Observação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.

4

IND_ VL_CTA

Indicador do Valor Total dos Lançamentos:

  • D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes;
  • C - Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.

Exemplo de Preenchimento:

|M305|B10000|2000,00|D|

Relaciona os lançamentos da parte A do e-Lalur com as contas contábeis.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M310.

2

COD_CTA

Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica): Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050).

3

COD_CCUS

Código do Centro de Custos (deve existir no J100).

4

VL_CTA

Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A.

5

IND_VL_CTA

Indicador do Valor do Lançamento:

  • D - Devedor.
  • C - Credor.


Exemplo de Preenchimento:

|M310|1.01.01.01||1000,00|D|

Esse registro é de preenchimento facultativo para PJ Componente do Sistema Financeiro (0010.COD_QUALIF_PJ = “02”) ou Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar (0010.COD_QUALIF_PJ = “03”), que utilizam a forma de escrituração “B” (Balancetes Diários) na ECD e não informam lançamentos.

Nos demais casos, o registro apresenta o número dos lançamentos contábeis que foram informados na ECD relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:

  • I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN); ou
  • II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil (M310.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN – K155.VL_SLD_INI); ou
  • III) O total de débitos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_DEB); ou
  • IV) O total de créditos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_CRED).

Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado:

  • I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K355.VL_SLD_FIN).

Observação: No caso de apuração anual do IRPJ, se os números dos lançamentos já foram informados em períodos de apuração anteriores, não é necessário repeti-los.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M312.

2

NUM_LCTO

Número do Lançamento Descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.


Exemplo de Preenchimento:

|M312|12345|

Apresenta os lançamentos da parte A do e-Lacs. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da CSLL anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.

Livro da Parte A

Saldo da Conta da Parte B

Sinal do Lançamento na Parte B

Utilização

Adição

Credor

Devedor

Utilização de saldo para adição

Adição

Devedor

Devedor

Constituição de saldo para posterior exclusão

Exclusão

Devedor

Credor

Utilização de saldo para exclusão

Exclusão

Credor

Credor

Constituição de saldo para posterior adição

Livro da Parte A

Sinal no M350

Indicador no M355

(Sinal do lançamento na conta da Parte B)

Indicador no M360

Conta de Resultado

(Sinal do saldo da conta contábil de resultado)

Indicador no M360

Conta Patrimonial

(Sinal do saldo da conta contábil patrimonial)

Adição ou Lucro

+ (positivo)

D – Devedor

D – Devedor

C – Credor

Adição ou Lucro

- (negativo) - Erro do programa

C – Credor

C – Credor

D - Devedor

Exclusão ou Compensação de Prejuízo

+ (positivo)

C – Credor

C – Credor

D - Devedor

Exclusão ou Compensação de Prejuízo

- (negativo) - Erro do programa

D - Devedor

D - Devedor

C – Credor

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M350.

2

CODIGO

Código do Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

3DESCRICAO

Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas)..

4TIPO_LANCAMENTO

Indicador do Tipo de Lançamento:

  • A- Adição;
  • E - Exclusão;
  • P - Compensação de Prejuízo;
  • L - Lucro.

Observação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.

5IND_RELACAO

Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A:

  • 1 - Com Conta da Parte B
  • 2 - Com Conta Contábil
  • 3 - Com Conta da parte B e Conta Contábil
  • 4 - Sem Relacionamento

Observação:  O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.

6VALOR

Valor do Lançamento no e-Lalur.

7HIST_LAN_LAL

Histórico do Lançamento no e-Lalur.

Exemplo de Preenchimento:

|M350|138|(-) Outras Exclusões|E|1|1000,00|LANÇAMENTO DE EXCLUSÃO XXXX|

Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lacs com a conta da parte B do e-Lacs, de acordo com as regras abaixo:

  • Se adição, debita conta da parte B e credita na parte A.
  • Se exclusão, credita conta da parte B e debita na parte A.
  • Se prejuízo, debita conta da parte B e credita na parte A.
CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M355.

2

COD_CTA_B

Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lacs no registro M010.

3

VL_CTA

Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta.
Observação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.

4

IND_ VL_CTA

Indicador do Valor Total dos Lançamentos:

  • D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes;
  • C - Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.

Exemplo de Preenchimento:

|M355|101|2000,00|D|

Este é um registro de controle gerado automaticamente com a totalização de registros gerados do Bloco M.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M990.

2

IND_DAD

Quantidade total de registros do Bloco M.

Exemplo de Preenchimento:

|M990|15|


As instruções referentes ao leiaute constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados na pagina http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644