Imagem 1 - Parâmetros da Empresa
Nesta documentação estão relacionadas as configurações necessárias para que o Consinco realize o cálculo do ICMS ST nas operações que envolvem medicamentos, utilizando os valores do PMC (Preço Máximo ao Consumidor), do PMPF(Preço Médio Ponderado à consumidor Final) e do MVA/IVA ST, para atender o Regulamento de ICMS do Estado de SP conforme Portaria CAT 40/21 (CAT 40/21 em substituição da Portaria CAT 94/17, revogada )
Módulo Parâmetro > Parâmetros > Empresa - MAX0041.
Módulo Recebimento > Recebimento > Recebimento de Notas MAX0096A
Trabalhar com aquisição de medicamentos sujeitos a sistemática da substituição tributária, que possuem preço máximo ao consumidor (PMC), para contribuintes localizados no Estado de São Paulo.
Configurações necessárias:
PMC - Preço Máximo ao Consumidor - Configurado na tabela de custo do fornecedor do módulo Compras
PMPF - Preço Médio Ponderado à consumidor Final - Configurado como sendo uma Pauta de ICMSST, no módulo de Cadastro.
MVA - Margem de Valor Agregado - Configurado na Tabela de Tributação por UF, além de demais configurações para cálculo do icms st, no módulo de Cadastro.
TRAVA - Cadastro de Percentual - Configurado no cadastro de Portaria/Exceção de ICMS ST, no módulo de Cadastro.
Família do produto - Configurada conforme necessidade e com as associações corretas de tributação por UF, Pauta ICMS ST .
Acesse: Parâmetro > Parâmetros > Empresa > Aba: Geral.
Clique no botão Empresa para selecionar a empresa que será configurada.
Informe na tela Pesquisa Empresa o número da empresa. Clique em Selecionar <F8>.
Selecione o registro desejado e clique no ícone Retornar.
Imagem 1 - Parâmetros da Empresa
Acesse: Parâmetro > Parâmetros > Empresa > Aba: Recebimento NF.
Marque o parâmetro Utiliza cálculo PMC conf Portaria CAT 40/21 SP.
Clique no ícone Atualizar <F4>.
Imagem 2 - Parâmetros da Empresa
Após configurar o parâmetro o sistema irá realizar o cálculo do ICMS ST utilizando os valores do PMC (Preço Máximo ao Consumidor), do PMPF (Preço Médio Ponderado à consumidor Final) e do MVA ou IVA ST, nas operações de compra e recebimento que envolvem medicamentos.
Acesse: Recebimento > Recebimento > Recebimento de Notas MAX0096A
Realizar o recebimento de mercadoria, conforme fluxo normal e para o cálculo do ICMS ST, as regras serão aplicadas conforme a seguir:
- Sendo o PMPF o menor valor, necessário aplicação da TRAVA, para definir se a base do cálculo do imposto será mesmo o PMPF ou se será o valor obtido pelo MVA/IVA ST e posteriormente comparar esse valor obtido com o PMC e também considerar o menor valor.
A) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST), sem cadastro de trava (% Portaria/Exceções):
| Produto | X |
|---|---|
| Valor Operação | R$ 50,00 |
| PMC | R$ 150,00 |
| PMPF | R$ 90,00 |
| BC ST MVA 38,48% | R$ 69,24 |
Será considerado o menor valor, no caso o valor de R$90,00 referente ao PMPF.
Então, compara novamente o valor de PMPF com o valor de Base de Cálculo de ST por MVA/IVA.
PMPF = R$90,00 x ST MVA R$69,24
Nesse exemplo o valor de Base de Cálculo ST a ser considerada, será o ST por MVA = R$69,24, que é o menor valor.
Vejamos outro exemplo, apenas mudando o valor da operação:
| Produto | X |
|---|---|
| Valor Operação | R$ 100,00 |
| PMC | R$ 150,00 |
| PMPF | R$ 90,00 |
| BC ST MVA 38,48% | R$ 138,48 |
Será considerado o menor valor, no caso o valor de 90,00 referente ao PMPF.
Então, compara novamente o valor de PMPF com o valor de Base de Cálculo de ST por MVA/IVA.
PMPF = R$90,00 x ST MVA R$138,24
Nesse exemplo o valor de Base de Cálculo ST a ser considerada, será o PMPF = R$90,00, que é o menor valor.
B) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST), com cadastro de trava (95% Portaria/Exceções com operação "Maior/Igual" ):
| Produto | Y |
|---|---|
| Valor Operação | R$ 100,00 |
| PMC | R$ 150,00 |
| PMPF | R$ 90,00 |
| BC ST MVA 38,48% | R$ 138,48 |
| Trava | 95% |
1º - Compara PMC x PMPF
>> Considerou o PMPF como menor valor e aplicou a trava para concluir o cálculo.
2º - Aplica Trava e compara com o valor da operação
Valor Trava = (90 (PMPF) * 95%(Portaria)) = 85,50
100 (Valor Operação) >= 85,50 (valor trava)
Como o valor da operação é maior do que o valor obtido de 85,50 de Trava, neste caso a base para o cálculo do imposto será a Base de cálculo de ST por MVA/IVA.
3º - Compara o valor de BC por MVA/IVA com o valor de PMC
BC MVA R$ 138,48 x PMC R$150,00
Resultado final : Base de cálculo icms st = R$ 138,48, pois é o valor de ST por MVA que é o menor valor entre a comparação.
obs.; Se o resultado da segunda comparação, resultasse no valor de PMPF, o resultado final da BC seria o PMPF.
Módulo Comercial: DSUPREC-6258 DT Portaria 40/2021 (Cat 40) de SP