Objetivo:
Apresentar as alterações no evento S-1210 para o leiaute do eSocial Versão S-1.2.
Necessário executar o RM.Atualizador.exe para que os motivos sejam apresentados. |
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
Grupo {infoDeslig} incluído campo (indPDV) | - | Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV). |
Mudança: Inclusão dos motivos de desligamento "47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades" e "48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade" conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento do leiaute eSocial.
Acessar o menu "Configurações | Parametrizador | eSocial | De/Para | De/Para de Desligamento" e incluir um novo registro. Os motivos serão apresentados na opção "Cod. Tipo eSocial":
Ao gerar o XML do funcionário com o Tipo de Demissão informado no cadastro do "De/Para" (campo "Cod. Tipo Folha de Pagamento"), o sistema irá preencher a tag <mtvDeslig> com o motivo de desligamento eSocial, também relacionado no "De/Para" (campo "Cod. Tipo eSocial").
Exemplo:
Cadastro do "De/Para de Desligamento" informando o tipo folha "9 - Outros casos" e o tipo eSocial "47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades":
Rescisão do funcionário cadastrada com o tipo de demissão "9 - Outros casos":
XML Gerado corretamente, preenchendo a tag <mtvDeslig> como o código 47:
Mudança: Geração da tag <indPDV> no S-2299 e criação do parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" no cadastro da rescisão do funcionário.
No cadastro de rescisão, foi criado o parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" na aba "Rescisão". Esse parâmetro será habilitado apenas quando o motivo de desligamento do eSocial for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento. O motivo de desligamento, por sua vez, está relacionado ao tipo de demissão informado (verificar Mapeamento do evento) ou ao de/para cadastrado no parametrizador do eSocial.
Caso o parâmetro seja selecionado, será gerado no XML do eSocial a tag <indPDV> como "S", conforme exemplo abaixo:
Caso o parâmetro esteja desmarcado ou desabilitado, o XML não irá gerar a tag em questão.
Como a tag só existe no Leiaute S-1.2, ela não será gerada em leiautes anteriores ainda que esteja marcada no cadastro de rescisão do funcionário.