A desoneração fiscal no Brasil refere-se a um conjunto de políticas públicas que buscam reduzir ou eliminar a carga tributária sobre determinados setores da economia, empresas ou atividades específicas. O objetivo principal da desoneração fiscal é estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e o desenvolvimento de setores estratégicos. Existem várias formas de desoneração fiscal no Brasil, e elas podem ser aplicadas de diferentes maneiras, a depender da legislação em vigor e das políticas governamentais.
Na administração de Preços foram criados os campos: "% Desoneração Prop." e "%Desoneração Atual", onde seus valores são definidos através de parametrização fiscal no cadastro de produto.
A fórmula de calculo das margens não são alterados, mas a desoneração é tratada dentro do calculo do campo % ENCARGOS, o que altera o valor do resultado final
a. TIPO DE MARGEM - LÍQUIDA sobre VENDA BRUTA
Quando o sistema esta parametrizado para tratar o calculo da Margem através da formulação LÍQUIDA sobre VENDA BRUTA no cadastro de empresa botão compras:
A desoneração vai ser tratada na composição do Calculo da seguinte forma, onde,
CUSTO = R$ 25,00, MARGEM PROPOSTA = 10,00%, ICMS = 12,00%, PIS = 1,65%, COFINS = 7,60%
Calculo 1 - Definição do valor de referencia DELTA
DELTA = 100 – (% ENCARGOS)
DELTA = 100 – (%ICMS+%PIS+%COFINS+%ADM+%CUSTOFIL-%DES.PROP+MARGEM PROP)
DELTA = 100 – (12,00+1,65+7,6+0,00+0,00-1,11+ 10)
DELTA = 100 - 30,14 =>> 69,86
Definição do Calculo do Preço de Venda
PV = (CUSTO / DELTA) * 100
PV = (25,000 / 69,86) * 100
PV = (0,357858) * 100
PV = 35,79
b. TIPO DE MARGEM - LÍQUIDA
Quando o sistema esta parametrizado para tratar o calculo da Margem através da formulação LÍQUIDA no cadastro de empresa botão compras:
CUSTO = R$ 25,00, MARGEM PROPOSTA = 10,00%, ICMS = 12,00%, PIS = 1,65%, COFINS = 7,60%
Calculo 1 - Definição do valor de referencia DELTA
DELTA = 100 – (% ENCARGOS)
DELTA = 100 – (%ICMS+%PIS+%COFINS+%ADM+%CUSTOFIL-%DES.PROP)
DELTA = 100 – (12,00+1,65+7,6+0,00+0,00-1,11)
DELTA = 100 - 20,14 =>> 79,86
Calculo 2 - Definição do valor PMZ (Preço margem Zero)
PMZ = (CUSTO/%ENCARGOS)
PMZ = (25,00/79,86) * 100
PMZ = 31,3047 [correto]
Calculo 3 - Definição do valor de Preço de Venda
PV = (PMZ / (100 – MARG PROP)) * 100
PV = (31,3047 / (100 -10) * 100
PV = (31,3047/ 90,00) * 100
PV = 34,79