A EFD-Reinf, é uma obrigação que tem como finalidade envio (escrituração) de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias.
É regulamentada através da Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017.
Faz parte do projeto Sped, implementado pela Receita Federal do Brasil.
Os registros são enviados por eventos ao E-Cac, com frequência mensal.
Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196
Passo | Ação | Descrição |
1 | Clique na label de menu "Plug-in" | O sistema exibirá o submenu com a label "EFD-Reinf" |
2 | Clique na label de submenu "EFD-Reinf" | O sistema exibirá o submenu com a label "Operações" |
3 | Clique na label de submenu "Smart Pagamentos" | O sistema exibirá a tela de operação |
Após a baixa do Plugin EFD-Reinf, o mesmo ficará disponível no sistema de contas a pagar, no menu EFD-Reinf > Operações.
Será aberto o Painel Reinf, conforme imagem abaixo.
Em seguida, será necessária atualização do componente da Tecnospeed, através do menu Outros > Informações
Efetuar instalação/atualização dos componentes Tecnospeed.
Acesse o menu lateral Outros > Informações e em seguida selecione o link Atualização dos componentes Tecnospeed.
O usuário será direciona para página do TDN da Totvs e o instalador ficar disponível para download.
Após instalação, valide se serão criada na pasta Hoteis, as pastas ESQUEMAS e TEMPLATES e que dentro da pasta templates hajam as 2 pastas abaixo, 2.1.01 e 2.1.02.
Caso não tenha sido criadas, solicito baixar manualmente as pastas também no TDN, através desse link abaixo:
E sobrepor as que estão atualmente.
Efetue o cadastro conta/caixa x forma de pagamento
O campo forma de pagamento, pode ser indicado como o registro sugerido na imagem abaixo, "Remessa Eletrônica".
Como será visto na sequencia, a geração do arquivo irá se basear no conteúdo do campo forma de pagamento no documento lançado e não do cadastro "conta/caixa x forma de pagamento", este serve para a modalidade onde é gerado para cada forma de pagamento um arquivo distinto.
Nesse cadastro, deve-se indicar a forma de pagamento (Boleto, TED, DOC), onde neste cadastro deverá ser indicado no campo Cód. Correspondente, o código que o banco interpreta para essa forma de pagamento. Essa informação é obtida diretamente no layout bancário.
exemplos:
o código deve ser conferido, no layout bancário de cada banco.
Nesse cadastro, deve ser indicado para os tributos, no campo Código Tipo de Documento de Recebimento, Este código deverá ser o indicado pelo layout bancário, pois é o código que o banco interpreta para essas modalidades de pagamento (DARF, FGTS, GPS).
exemplos:
o código deve ser conferido, no layout bancário de cada banco.
No Global, no utilitários "altera dados da empresa proprietária", é necessário registrar o banco de emissão dos arquivos de pagamento.
Indicar o código de barras ou a linha digitável do boleto bancário nos campos correspondentes, conforme imagem abaixo.
Indicar a forma de pagamento que será usada para o pagamento do documento, dentro das opções repassadas anteriormente. Necessário a validação da conta bancaria do fornecedor.
Na guia Dados do Lançamento, Indicar o tipo de documento conforme o pagamento a ser feito.
Na guia Tributos, deverá ser indicado os dados relativo ao DARF ou GPS
Para a geração dos tributos DARF e GPS com código de barras, o código de barras irá conter as informações necessárias, no entanto os campos ficarão habitados e poderá ser informado os dados, somente a título informativo.
Após executar, ocorre a criação do lote e a geração do arquivo remessa no diretório especificado na conta caixa.
Processar recepção de Retorno:
1 – indicar a conta caixa;
2 – buscar o arquivo retorno, neste momento o sistema carrega o arquivo e exibe seu conteúdo;
3 – selecionar o botão Executar, para processar a baixa dos documentos contidos no arquivo retorno.