Emissão de Nota de Devolução

Nota de Complemento de Crédito de ICMS

Nota de Complemento de Débito de ICMS ST

Nota de Complemento de Crédito de ICMS ST

Objetivo:

Parametrizar o sistema para a geração de Notas de Complemento quando da emissão de Nota de Devolução ao Fornecedor.

Parametrização:

• Parametrização para o Destaque do ICMS ST:

• • VABUPARA - Parâmetro para forçar o Destaque do ICMS ST

Esse parâmetro informa ao sistema para que o ICMS ST seja destacado na nota de devolução, o que facilitará para o sistema pegar esse ICMS ST para transformar na nota de complemento do ICMS ST. 

• • VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento -  DADIEMDACE:

Esse parâmetro informa ao sistema que o ICMS ST e o IPI irão para Dados Adicionais, ou seja, não estarão destacados na nota. O primeiro parâmetro acima sobrepõe a esse.

Obs.: TDN's referentes a esses parâmetros:

• • • Parametrização Legislação por Estado para o destaque do ICMS ST na Devolução
    • DADIEMDACE Parametrização Legislação por Estado para o destaque do ICMS ST na Devolução

• VABUFORN - Cadastro Específico Fornecedor

 O fornecedor precisa estar configurado como SUBSTITUÍDO = NÃO.

• VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento:

Selecionar:

• Parâmetro Devolução
• Aba Notas Fiscais de Complemento

Aqui poderá ser habilitada a emissão das notas de complemento de forma GERAL e/ou por FILIAL.

O cadastro por FILIAL sobrepõe a configuração GERAL para a respectiva FILIAL.

Se não houver cadastro para uma determinada FILIAL, a configuração GERAL será usada.

Na habilitação Geral ou por Filial devem ser definidas as seguintes informações:

1. Se irá gerar nota de Complemento de Crédito de ICMS;
   1. Se habilitar a geração da nota de Complemento de Crédito de ICMS, então deverá ser informada a agenda de Crédito de ICMS e o CFOP a ser utilizado.
2. Se irá gerar nota de Complemento de Débito ou Crédito do ICMS ST;
   1. Se habilitar a geração da nota de Complemento de Débito de ICMS ST, então deverá ser informada a agenda de Débito para o ICMS ST e o CFOP a ser utilizado;
   2. Se habilitar a geração da nota de Complemento de Crédito de ICMS ST, então deverá ser informada a agenda de Crédito de ICMS ST e o CFOP a ser utilizado. Essa configuração será utilizada quando a nota de entrada referenciada pela devolução tiver ICMS ST gerada pelo próprio cliente (seja GARE/GNRE, nome depende de cada Estado);
   3. Informar se o valor do ICMS ST sairá destacado ou não na nota de Complemento de ICMS ST. O padrão é sair nos campos de destaque.
3. Se não habilitar a geração de pelo menos uma das notas de complemento, desabilitará a emissão dos complementos, seja GERAL ou para uma FILIAL específica;
4. Para desabilitar a emissão de Complementos, é necessário desativar a configuração GERAL e também a configuração para cada FILIAL.

Na aba Fornecedor podem ser cadastrados os fornecedores permitidos para emissão de Notas de Complemento.

Atenção:

• O fornecedor precisa estar configurado como SUBSTITUÍDO = NÃO;
• Se cadastrar um fornecedor, restringirá a emissão apenas aos cadastrados;

• Caso não seja cadastrado fornecedor, então a emissão valerá para todos;

• As agendas exigem configuração específica. Elas devem estar como EMITE NOTA = SIM, Nota Fiscal com ITEM = NÃO, Tipo de Emissão = 9 (Complemento);
• A agenda de Crédito de ICMS ou ICMS ST deve ser de ENTRADA;
• A agenda de Débito de ICMS ST deve ser de SAÍDA.