FISXICMS.prw
FISXICMS-ST.prw
| Produto: | |
|---|---|
| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | |
| Função: | FISXICMS.prw FISXICMS-ST.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 17817525 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-8056 |
Ao realizar o retorno de um produto remanescente de troca em garantia com poder de terceiro não há a aplicação da redução da base do ICMS próprio e aplicação do ICMS-ST conforme a nota original de venda, mesmo utilizando na TES (SF4) Garantia (F4_OPERGAR) = Sim.
No caso apresentado, não deverá ser utilizada a nota de origem para o retorno pois na operação a nota de origem é a nota de beneficiamento, causando o efeito de não ter a redução do ICMS próprio nem a cobrança do ICMS-ST.
Para solucionar a questão será necessário que o sistema não puxe a nota de origem mas recalcule através da TES de retorno que obrigatoriamente deverá ser igual a TES da venda original, ou seja, priorizar a operação.
Após a aplicação da solução há a aplicação da redução da base do ICMS próprio e aplicação do ICMS-ST conforme a nota original de venda utilizando na TES (SF4) Garantia (F4_OPERGAR) = Sim.
Como configurar a TES em uma operação interestadual de remessa e retorno, onde a alíquota de ICMS deverá ser correspondente à alíquota do documento fiscal de origem? Ao configurar a TES de devolução, para o correto funcionamento, é necessário que os campos sejam preenchidos conforme as situações exemplificadas abaixo: Situações:
Exemplo: Nota fiscal de remessa em garantia, com o objetivo de substituição da mercadoria com defeito, onde a operação não visa anular a operação anterior. Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 7%. Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução Garantia (F4_OPERGAR) = Sim |
Não há.