| Produto: | |
|---|---|
| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | Recebimento |
| Função: | Recebimento de Mercadorias - MAX0096A |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-10090 |
Foi solicitado pelo cliente, para que o sistema optasse por um regime especial, no qual seu Centro de Distribuição fica enquadrado como Substituto Tributário, sendo responsável pelo recolhimento do ICMS ST.
Dessa forma, o CD passa a apurar com créditos e débitos tanto o ICMS sobre as operações próprias quanto o ICMS por Substituição Tributária.
Sendo assim, quando o CD adquire uma mercadoria enquadrada na ST, o fornecedor não deverá recolher e destacar o ICMS ST, mas sim deixar que o cliente o calcule, aproveitando como crédito o ICMS OP destacado na nota.
Porém, existem operações onde o cliente realiza a aquisição de outro distribuidor substituído tributário de ICMS, ou seja, que o adquiriu anteriormente da indústria já com o ICMS ST recolhido, e apenas repassa esses valores como Retidos na nota fiscal, conhecidos internamente como impostos Distrib. Neste cenário, o cliente tem direito a efetuar a apropriação de créditos referente aos valores destacados na nota nos campos ICMS OP Retido e ICMS ST Retido.
Portanto, foi identificado a necessidade de modificações na regra, sendo elas:
Quando o CD optante por regime especial que o enquadra como substituto, adquirir mercadoria de um fornecedor distribuidor/substituído, deve-se considerar em toda visão comercial, para fins de custo da mercadoria, os créditos relativos ao ICMS OP Retido e ICMS ST Retido que constam na nota fiscal em seus respectivos campos.
Caso na nota de aquisição os valores não tenham sido destacados ICMS OP. e ST Distrib., o crédito de fato não deverá ser apropriado.
Conforme solicitado pelo cliente, foi implementado o tratamento para ser enviado os valores de ICMS ou ST Distrib e a parametrização na Empresa, sendo assim, o seu Centro de Distribuição fica enquadrado como Substituto Tributário, sendo responsável pelo recolhimento do ICMS ST.
Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para o service pack 23.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 23.07, atualizar o sistema para o service pack 23.07.xxx ou superior.