Este requisito teve por objetivo implementar na geração do SPED de Contribuição a opção de escriturar ou não as notas que contém somente itens com CST não geradoras de crédito (CST 70 a 75, 98 e 99).
No módulo fiscal, foi implementado um novo parâmetro dinâmico, onde o usuário definirá se as notas que contenham somente CST não geradores de créditos(CST 70 a 75, 98 e 99) serão escrituradas no SPED de Contribuições. O parâmetro dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED poderá ser parametrizado com dois valores sendo S(SIM) e N(Não).
Imagem 1 - Parâmetro dinâmico
Descreva os Pré-requisitos e/ou Restrições para utilizar a aplicação.
Quando o parâmetro dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED estiver parametrizado com o valor N(Não) as notas que contenham somente itens com os CSTs(70 a 75, 98 e 99) não geradores de crédito, não serão geradas no SPED de Contribuição.
• Quando o parâmetro dinâmico estiver parametrizado com o valor S(SIM) as notas que contenham somente itens não geradores de crédito de PIS/Cofins serão escrituradas no SPED de Contribuição.
Considerações importantes
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Principais Campos e Parâmetros
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