01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | FISCAL |
|---|
| Função: | REINF - FIS00270 |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Ticket: |
|
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-10936 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a liberação do bloco R-4000 do REINF, lançada nas versões 23.01.033 e 23.07.009, identificamos que na geração do registro R-4020 seria necessária uma adequação nas parametrizações, uma vez que hoje ele está fixo apenas para a data de quitação do título.
Houveram também alterações no registro R-4010, sendo elas:
Inclusão do tipo de isenção:
- '10 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função' e '11 - Resgate de previdência complementar por portador de moléstia grave'.
Exclusão do tipo de isenção:
- '9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003'.
Inclusão do tipo de dedução:
- '8 - Desconto simplificado mensal'.
03. SOLUÇÃO
Desta forma, para atender a necessidade foi implementado um recurso que permita que os usuários possam definir a data do fato gerador das retenções no Bloco 4000 do REINF, nos lançamentos automáticos originados no módulo Orçamento do registro R-4020.
Adequado também o registro R-4010 para o envio correto das informações.
Para simplificar foi utilizado o parâmetro já existente para geração de informações da DIRF, sendo assim basta realizar corretamente a parametrização, possuir uma natureza de despesa configurada com as informações referentes ao Reinf vinculado ao documento, realizar a geração no painel de geração Reinf para que o evento seja deponibilizado para transmissão.
O quadro Base de Retenção de Impostos, também será levado em consideração, para que a aplicação retorne os valores conforme os parâmetros configurados. |
Caminho para configurar o parâmetro: Módulo Orçamento > Menu Parâmetros > Parâmetro
Imagem 01: Configuração do parâmetro |
Após a atualização da versão, ao abrir a tela, a aplicação irá retornar uma mensagem de confirmação única por usuário, para evidenciar que a partir desta geração serão considerados os parâmetros configurados no orçamento para gerar os documentos. Caso já tenha entregue eventos em versões anteriores, onde a data fixada para geração era a quitação do título do imposto, e deseja seguir com este conceito de data para o fato gerador, orienta-se mudar a configuração para 'Vencimento Imposto', e realizar a exclusão dos eventos enviados em seguida realizar uma nova geração. Caminho para geração Reinf: Módulo Fiscal > Menu Processos > Reinf > Geração Reinf
Imagem 02: Mensagem de aviso |
Adequações realizadas conforme a Nota Técnica 03/2023, referente aos ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Caminho para geração do registro R-4010: Módulo Fiscal > Menu Processos > Reinf > Geração Reinf > Botão R4010
Imagem 03: Geração do registro R-4010 |
|
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.xxx ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Insira o link:
