Atenção: Esta versão expirará no dia 10/07/2024.

Introdução

Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até  15 de setembro de 2023.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

• •  Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release. 

    
    

Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.

Legislações

Funções alteradas até 15 de setembro de 2023

• Instrução Normativa 91/2023 - CE
• Solução: Tratamento das alterações referentes à IN 91/2023 do Ceará, referente à exclusão do ICMS da Base de PIS/COFINS.
• Documentação: DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
• Data de Expedição: 22/09/2023

Funções alteradas até 11 de agosto de 2023

• Deposito de Trocas Controle de Saldo das NFs Referenciadas
• Solução: Ajustada a leitura da parametrização para criticar a quantidade a devolvida.
• Documentação: 17420534 ERM6-6210 DT Deposito de Trocas Controle de Saldo das NFs Referenciadas
• Data de expedição: 18/08/2023

• EFD Reinf 2.1.2
• Solução: Tratamento das alterações ocorridas na versão 2.1.2 do EFD-Reinf.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 18/08/2023

Tratamentos efetuados até 21 de junho de 2023

• Dedução do ICMS na Base do PIS/COFINS nas Transferências
• Solução: Foi criada parametrização para que o cliente informe se no cálculo do Custo da Transferência deve ser avaliado se é para deduzir o % do ICMS do % do PIS/COFINS ou não.
• Documentação: 17254586 ERM6-6154 DT Dedução do ICMS na Base do PIS/COFINS nas Transferências
• Data de expedição: 28/07/2023

• ECF 2023 - Leiaute 9
• Solução: Tratamento das alterações referentes ao leiaute 9.00 da ECF.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de Expedição: 28/07/2023

Tratamentos efetuados até 14 de julho de 2023

• Antecipação Parcial de BA
• Solução: Tratamento das antecipação parcial de ICMS de BA.
• Documentação: Antecipação Parcial / BA
• Data de Expedição: 21/07/2023

Tratamentos efetuados até 30 de junho de 2023

• Legislação SC - Cálculo do ICMS Desonerado
• Solução: F_ICMS DESONERADO - Inclusão Legislação SC em que a fórmula de Redução é diferente e ajustes nos objetos que emitem notas para tratar nova parametrização criada por UF para o cálculo do ICMS Desonerado.
• Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=679957768
• Data de Expedição: 03/07/2023