A partir das Versões:

  • 12.1.2302
  • 12.1.2310
  • 12.1.2310.e Superiores.


CONTEÚDO



01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2500 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.


02. EXCLUSÕES REALIZADAS

02.01. GRUPO <dependente> - INFORMAÇÕES DOS DEPENDENTES


GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {dependente}: excluído campo (cpfDep) Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Em arquivo de empregador Pessoa Física, também deve ser diferente do CPF informado em ideEmpregador/nrInsc.
Excluído
Grupo {dependente}: excluído campo (tpDepTipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
Excluído
Grupo {dependente}: excluído campo (descDepInformar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep  = [99].
Excluído


02.02. TAG <indUnic> - INDICATIVO RECONHECIMENTO DE UNICIDADE CONTRATUAL

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoContr}: excluído campo (infoContr) Indicativo se houve reconhecimento de unicidade contratual (declaração da continuidade do contrato de trabalho, considerando como único dois ou mais vínculos sucessivos informados no eSocial).
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Deve ser igual a [N] se o grupo  for informado.
Excluído


02.03. GRUPO <infoVlr> - INFORMAÇÕES DOS PERIODOS E VALORES DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoVlr}: excluído campo (repercProcRepercussão do processo trabalhista ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Valores válidos:
1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória
2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrRemunValor total das verbas remuneratórias a serem pagas ao trabalhador.
Validação: Se repercProc = [1], deve ser maior que 0 (zero). Se repercProc = [2], deve ser igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrAPIValor do aviso prévio indenizado pago ao empregado.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vr13APIValor da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrIndenValor total das demais verbas indenizatórias a serem pagas ao trabalhador.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrBaseIndenFGTSValor da base de cálculo para recolhimento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS, para geração de guia.
Preencher este campo somente quando o valor da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS for objeto de transação.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (pagDiretoRescA indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS transacionada foi paga diretamente ao trabalhador mediante decisão/autorização judicial?
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se vrBaseIndenFGTS  estiver preenchido.
Excluído


02.04. GRUPO <baseCalculo> - BASES DE CÁLCULO DE COTRIUIÇÃO PREVIDENCIARIA E FGTS DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {baseCalculo}: excluído campo (vrBcFgtsValor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário).
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {baseCalculo}: excluído campo (vrBcFgts13Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído


02.05. GRUPO <infoFGTS> - INFORMAÇÕES REFERENTES A BASES DE CÁLCULO DE FGTS PARA GERAÇÃO DE GUIA

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoFGTS}: excluído campo (vrBcFgtsGuiaValor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário).
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoFGTS}: excluído campo (vrBcFgts13GuiaValor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoFGTS}: excluído campo (pagDiretoO FGTS transacionado referente a perRef  foi pago diretamente ao trabalhador mediante decisão/autorização judicial?
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Excluído