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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2200 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.

02. ALTERAÇÕES REALIZADAS

02.01. TAG <descrDep> - DESCRIÇÃO DA DEPENDÊNCIA

GRUPO/CAMPO/ITEM	DE	PARA
Grupo {dependente}: incluído campo (descrDep)	-	Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99].

Alteração: Criado o campo "Descrição da Dependência" no cadastro de dependentes que ao ser preenchido será gerando a tag <descrDep>.

Ao informar no campo "Grau de parentesco" a opção "9-Outros", será habilitado o campo "Descrição da Dependência".

Linha RM > Alterações - S-2200 - S-1.2 > image2023-10-11_9-52-55.png

O campo "Descrição da Dependência" será obrigatório quando na aba incidência estiver marcado IRRF:

Linha RM > Alterações - S-2200 - S-1.2 > image2023-9-13_15-57-9.png

Linha RM > Alterações - S-2200 - S-1.2 > image2023-9-13_16-43-22.png

Ao preencher ou alterar o campo "Descrição da Dependência" será gerado um gatilho S-2205.

Linha RM > Alterações - S-2200 - S-1.2 > image2023-9-19_12-42-1.png

02.02. GRUPO <aprend> - APRENDIZ

GRUPO/CAMPO/ITEM	DE	PARA
Grupo {aprend}: alterada regra dos grupos, dos campos existentes e incluído novos campos	N (se codCateg for diferente de [103]); OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)	N (se codCateg for diferente de [103]); O (se codCateg = [103] e se dtAdm >= [2024-01-22]); OC (se codCateg = [103], se dtAdm < [2024-01-22] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Alteração: Criação de uma aba específica para preenchimento dos dados do aprendiz, conforme leiaute

No cadastro do funcionário, menu lateral "Registro", ao informar o código de categoria eSocial como "103 - Empregador - Aprendiz", o sistema irá habilitar uma nova aba chamada "Dados do Aprendiz"

Linha RM > Alterações - S-2200 - S-1.2 > image2023-10-6_8-46-26.png

Nesta tela você poderá informar:

Modalidade de Contratação (<indAprend>) - Direta ou Indireta, sendo:

1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota

CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas (<cnpjPrat>), quando ocorrer uma das situações abaixo:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

CNPJ da Entidade Qualificadora (<cnpjEntQual> - no caso de contratação direta) ou CPF/CNPJ do empregador cotista (<nrInsc> - no caso de contratação indireta)

Exemplo de geração do XML:

Contratação direta

Linha RM > Alterações - S-2200 - S-1.2 > image2023-10-6_9-15-6.png

Contratação indireta

Linha RM > Alterações - S-2200 - S-1.2 > image2023-10-6_9-16-58.png

DICA! É possível preencher os campos de forma global através do menu "Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração Campos do Cadastro"

03. MAPEAMENTO DO EVENTO

Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo:

- Evento S-2200