01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Botão Modificar não habilita para realizar retificação da CAT.

03. SOLUÇÃO

Ajustada as validações dos botões Modificar e Eliminar seguindo as seguintes regras:

1. Ambos os botões são habilitados caso a CAT não esteja emitida através do ST0501 ou transmitido S-2210 ao eSocial.
2. Ambos os botões são habilitados caso a CAT tenha sido transmitido S-2210 ao eSocial ou seja do tipo "Não enviar para o esocial".
   1. Nesse caso após a alteração o campo Data Emissão será zerado, para que seja possível nova emissão da CAT com os valores ajustados.
3. Somente o botão Modificar é habilitado caso a CAT tenha sido emitida através do ST0501, mas não tenha sido transmitido S-2210 ao eSocial
   1. Nesse caso após a alteração o campo Data Emissão será zerado, para que seja possível nova emissão da CAT com os valores ajustados.
4. Ambos os botões são desabilitados caso tenha sido transmitida ao eSocial um evento S-3000 - Exclusão de Eventos para a CAT.

Nos casos onde após a alteração o campo Data Emissão é zerado, para que seja possível nova emissão da CAT com os valores ajustados, foi criada essa regra de acordo com o Manual de Orientação do eSocial para mensagem S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho:

1.5. Em caso de retificação do evento S-2210, caso a cópia do documento já tenha sido entregue ao trabalhador, uma nova cópia da CAT deve ser disponibilizada, contendo as informações atualizadas da comunicação do acidente de trabalho realizada.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-2.pdf

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não se aplica