O módulo Fiscal Backoffice Protheus gera a obrigação acessória EFD ICMS/IPI (SPED FISCAL) em sua amplitude. Porém algumas informações complementares exigem dos usuários processos manuais, que oneram de forma significativa a operação nos clientes com grande volume de notas fiscais.

Automatizar este processo será importante na redução de custos operacionais e aumento da produtividade dos nossos clientes da base. 


ÉPICO: DSERFIS3-18


CONTEXTO 

Registro da obrigação acessória EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal) que apresenta informações de documentos referenciados ao documento em questão (complementos, devoluções, operação triangular).

REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
Este registro tem por objetivo informar, detalhadamente, outros documentos fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100, exceto cupons fiscais, que devem ser informados no registro C114.

Exemplos: nota fiscal de remessa de mercadoria originária de venda para entrega futura e nota fiscal de devolução de compras 

http://sped.rfb.gov.br/estatico/9B/D8DA69D5B801128DB2688E3FAC9410E279A61A/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.1.pdf


PROBLEMA 

Pela rotina de complemento de documentos o cliente precisa fazer o vínculo e a inclusão de dados adicionais para referenciar os documentos.


OPORTUNIDADE

Automatização do processo de referência de documento, retirando este esforço manual dos clientes. Eliminando um processo que engloba grande volume de documentos fiscais.


ORIGEM

Demanda originada na Central Colaborativa:

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/community/posts/360039267794-TOTVS-Backoffice-Linha-Protheus-Fiscal-Preenchimento-autom%C3%A1tico-das-informa%C3%A7%C3%B5es-complementares-dos-documentos-referenciados-Registro-C113-EFD-ICMS-IPI-

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/community/posts/6983604715031-TOTVS-Backoffice-Linha-Protheus-Fiscal-Registro-E113-do-EFD-ICMS-IPI-nas-NFs-de-transfer%C3%AAncia-de-saldo-credor-ou-saldo-devedor-de-ICMS


NECESSIDADE

# Operações de devolução e beneficiamento

## Devoluções e Beneficiamentos

Consideramos que quando ocorre uma devolução ou beneficiamento, o contribuinte deve informar a operação de origem, ou seja, a operação que deu origem a devolução ou beneficiamento.
Mas consideramos que que o participate é sempre o contribuinte que está realizando a operação de devolução ou beneficiamento, ou seja, o contribuinte que está realizando a operação de devolução ou beneficiamento é sempre o emitente da nota fiscal de devolução ou beneficiamento.

Exemplo:

| Operação de origem | Operação Devolução/Beneficiamento  | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento|
|--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B - Operação triangular                |

Porem o participante da operação de origem pode ser diferente do participante da operação de devolução ou beneficiamento.

Exemplo:

| Operação de origem | Operação Devolução/Beneficiamento  | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento|
|--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Venda              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Venda              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Venda              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |
| Venda              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Venda              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Venda              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |

Precisamos que seja possível cliente informar qualquer documento de origem, mesmo que não seja do mesmo participante da operação de devolução ou beneficiamento.

Em operações de saída de beneficiamento, é possível vincular um documento de origem de entrada ou saída por cada item da nota fiscal de saída de beneficiamento. O mesmo ocorre para operações de entrada de beneficiamento.

Exemplo:

| Operação | Operação da Origem | Operação Devolução/Beneficiamento  | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento|
|----------|--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Saída    | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Saída    | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Saída    | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Saída    | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |
| Entrada  | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |


HIPÓTESE VALIDADA

Este item necessita de um processo de discovery para definição de uma melhor forma de execução dentro do nosso produto e em relação ao mercado.


MÉTRICAS


PONTOS DE ATENÇÃO

Para nos mantermos competitivos precisamos focar nas seguintes deficiências:



TRATATIVA ATUAL NO PROTHEUS

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010316171-MP-FIS-SPED-FISCAL-REGISTRO-C113-Documento-Fiscal-Referenciado