01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha RMS 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:RECEBIMENTO
Função:RECEBIMENTO (RMS019)
Ticket:18156263
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :ERM6-6692


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Produtos com mesma figura fiscal e veio com tributação diferente no xml (CST 60 e CST 90 e destaque ICMS para exclusão da BC do PIS/COFINS). Produto com tributação CST 90 estava gerando carga líquida no recebimento da mercadoria.

03. SOLUÇÃO

Ajustes para não gerar carga líquida para produtos relacionados ao DECRETO CE, com CST 90 e CFOP 5403, em que o ICMS vem destacado na nota somente para efeito de abater da BC do PIS/COFINS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

LOJ0001 DECRETO CE - IN 91/2023 - Destaque ICMS para Dedução Base de Cálculo do PIS/COFINS

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica