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Regras/Validações do evento S-2501 conforme documentação técnica do eSocial versão S-1.2 - Leiautes

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa () dos tributos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo tributo, deve-se clicar no botão + Incluir tributos.

Tela de edição das informações de tributos

Permite a pesquisa () do processo incluído no evento S-2500. O tributo é cadastrado para o Período e Trabalhador associado ao processo.

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-15-20.png

Os grupos/campos contemplados na tela de edição:

Título do campo	Grupo/Campo	Descrição
Identificação do processo. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideProc.
Número do processo	nrProcTrab	Exibe a relação dos processos cadastrados no evento S-2500.
Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença	perApurPgto	Exibe o período (mês/ano) em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença.
Observação	obs	Exibe a observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença.
Visão de trabalhadores associados ao processo selecionado. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab.
CPF	cpfTrab	Exibe o CPF do trabalhador.
Nome	nmTrab	Exibe o nome do trabalhador, caso tenha sido informado.
Data de nascimento	dtNascto	Exibe a data de nascimento trabalhador, caso tenha sido informado.

Aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes"

Após clicar em Editar no registro correspondente ao trabalhador, a tela abaixo será exibida:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-18-24.png

Após clicar em +Incluir dependente, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-19-35.png

Os grupos/campos contemplados na aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes":

Título do campo	Grupo/Campo	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Descrição
Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoIRComplem, cujo preenchimento é opcional.
Data da moléstia grave atribuída pelo laudo	dtLaudo	D	0-1	-	Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Não pode ser anterior ao ano de 1900.
Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoDep, cujo preenchimento é opcional.
CPF	cpfDep	C	1	11	Número de inscrição no CPF. Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante pessoa física e do beneficiário (CPF do Trabalhador (cpfTrab)).
Nome	nome	C	0-1	2-70	Preencher com a data de nascimento. Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.
Data de nascimento	dtNascto	D	0-1	-	Nome do dependente.
Dedução IRRF	depIRRF	C	0-1	1	Somente informar este campo em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda. Valores válidos: S - Sim
Tipo de dependente	tpDep	C	0-1	2	Tipo de dependente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo "Dedução IRRF" (depIRRF) = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
Descrição da dependência	descrDep	C	0-1	1-100	Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo "Tipo de dependente" (tpDep) = [99] (Agregado/Outros).

Aba Identificação do período e da base de cálculo dos tributos

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-25-12.png

Após clicar em +período, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_16-39-11.png

Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do período e da base de cálculo dos tributos":

Título do campo	Grupo/Campo	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Descrição
Identificação do período e da base de cálculo dos tributos. Os campos abaixo pertencem ao grupo calcTrib, cujo preenchimento é opcional.
Referência	perRef	C	1	7	Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em cpfTrab e igual ou posterior a [2008-12].
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador	vrBcCpMensal	N	1	14,2	Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário	vrBcCp13	N	1	14,2	Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

Aba Informações de IRRF

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-28-45.png

Após clicar em +Incluir IRRF, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-43-39.png

Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-44-46.png

Após clicar em +Incluir pensão, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-45-32.png

Após clicar em +Incluir advogado, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-46-16.png

Após clicar em +Incluir processo, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-47-11.png

Após clicar na imagem de edição (), são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-49-57.png

Após clicar em +Incluir valores, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-51-11.png

Após clicar na imagem de edição (), são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-52-21.png

Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-53-21.png

Após clicar em +Incluir informação, são exibidos os campos abaixo:

Linha RM > Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 > image-2023-10-31_15-54-2.png

Os grupos/campos contemplados na aba "Incluir IRRF":

Título do campo	Grupo/Campo	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Descrição
Informações de Imposto de Renda Retido na Fonte, por Código de Receita - CR. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCRIRRF, cujo preenchimento é opcional.
Código de receita	tpCR	N	1	6	Código de Receita - CR relativo a Imposto de Renda Retido na Fonte. Valores válidos: 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho 188951 - IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho
Valor	vrCR	N	1	14,2	Valor correspondente ao Código de Receita - CR. Validação: Deve ser informado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero).