Permite a pesquisa () dos tributos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo tributo, deve-se clicar no botão + Incluir tributos.
Permite a pesquisa () do processo incluído no evento S-2500. O tributo é cadastrado para o Período e Trabalhador associado ao processo.
Os grupos/campos contemplados na tela de edição:
Título do campo | Grupo/Campo | Descrição |
Identificação do processo. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideProc. | ||
Número do processo | nrProcTrab | Exibe a relação dos processos cadastrados no evento S-2500. |
Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença | perApurPgto | Exibe o período (mês/ano) em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença. |
Observação | obs | Exibe a observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença. |
Visão de trabalhadores associados ao processo selecionado. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab. | ||
CPF | cpfTrab | Exibe o CPF do trabalhador. |
Nome | nmTrab | Exibe o nome do trabalhador, caso tenha sido informado. |
Data de nascimento | dtNascto | Exibe a data de nascimento trabalhador, caso tenha sido informado. |
Após clicar em Editar no registro correspondente ao trabalhador, a tela abaixo será exibida:
Após clicar em +Incluir dependente, são exibidos os campos abaixo:
Os grupos/campos contemplados na aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes":
Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição |
Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoIRComplem, cujo preenchimento é opcional. | |||||
Data da moléstia grave atribuída pelo laudo | dtLaudo | D | 0-1 | - | Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Não pode ser anterior ao ano de 1900. |
Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoDep, cujo preenchimento é opcional. | |||||
CPF | cpfDep | C | 1 | 11 | Número de inscrição no CPF. Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante pessoa física e do beneficiário (CPF do Trabalhador (cpfTrab)). |
Nome | nome | C | 0-1 | 2-70 | Preencher com a data de nascimento. Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. |
Data de nascimento | dtNascto | D | 0-1 | - | Nome do dependente. |
Dedução IRRF | depIRRF | C | 0-1 | 1 | Somente informar este campo em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda. Valores válidos: S - Sim |
Tipo de dependente | tpDep | C | 0-1 | 2 | Tipo de dependente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo "Dedução IRRF" (depIRRF) = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07. |
Descrição da dependência | descrDep | C | 0-1 | 1-100 | Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo "Tipo de dependente" (tpDep) = [99] (Agregado/Outros). |
Após clicar em +período, são exibidos os campos abaixo:
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do período e da base de cálculo dos tributos":
Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição |
Identificação do período e da base de cálculo dos tributos. Os campos abaixo pertencem ao grupo calcTrib, cujo preenchimento é opcional. | |||||
Referência | perRef | C | 1 | 7 | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em CPF do Trabalhador (cpfTrab) e igual ou posterior a [2008-12]. |
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador | vrBcCpMensal | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). |
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário | vrBcCp13 | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). |
Após clicar em +Incluir IRRF, são exibidos os campos abaixo:
Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:
Após clicar em +Incluir pensão, são exibidos os campos abaixo:
Após clicar em +Incluir advogado, são exibidos os campos abaixo:
Após clicar em +Incluir processo, são exibidos os campos abaixo:
Após clicar na imagem de edição (), são exibidos os campos abaixo:
Após clicar em +Incluir valores, são exibidos os campos abaixo:
Após clicar na imagem de edição (), são exibidos os campos abaixo:
Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:
Após clicar em +Incluir informação, são exibidos os campos abaixo:
Os grupos/campos contemplados na aba "Incluir IRRF":
Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição |
Código de Receita | |||||
Valor | |||||
Informações complementares relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda | |||||
Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda | |||||
Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva | |||||
Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico | |||||
Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais | |||||
Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função | |||||
Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis | |||||
Valor referente à previdência oficial | |||||
Descrição do rendimento isento ou não tributável informado em "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis" | |||||
Informações complementares relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | |||||
Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente | |||||
Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente | |||||
Detalhamento das despesas com processo judicial | |||||
Valor das despesas com custas judiciais | |||||
Valor total das despesas com advogado(s) | |||||
Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes | |||||
CPF do dependente | |||||
Tipo de rendimento | |||||
Valor da dedução da base de cálculo | |||||
Informação dos beneficiários da pensão alimentícia | |||||
CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia | |||||
Tipo de rendimento | |||||
Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia | |||||
Identificação de advogados | |||||
Tipo de inscrição | |||||
Número de inscrição do advogado | |||||
Valor da despesa com o advogado | |||||
Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais | |||||
Tipo de processo | |||||
Número do processo administrativo/judicial | |||||
Código do indicativo da suspensão | |||||
Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais | |||||
Indicativo de período de apuração | |||||
Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial | |||||
Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial | |||||
Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial | |||||
Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial | |||||
Valor do rendimento com exigibilidade suspensa | |||||
Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa | |||||
Indicativo do tipo de dedução | |||||
Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa |