Regras/Validações do evento S-2501 conforme  documentação técnica do eSocial versão S-1.2 - Leiautes

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa () dos tributos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo tributo, deve-se clicar no botão + Incluir tributos.

Tela de edição das informações de tributos

Permite a pesquisa () do processo incluído no evento S-2500. O tributo é cadastrado para o Período e Trabalhador associado ao processo.

Os grupos/campos contemplados na tela de edição:

Título do campoGrupo/CampoDescrição
Identificação do processo. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideProc.
Número do processonrProcTrabExibe a relação dos processos cadastrados no evento S-2500.
Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentençaperApurPgtoExibe o período (mês/ano) em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença.
ObservaçãoobsExibe a observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença.
Visão de trabalhadores associados ao processo selecionado. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab.
CPFcpfTrabExibe o CPF do trabalhador.
NomenmTrabExibe o nome do trabalhador, caso tenha sido informado.
Data de nascimentodtNascto

Exibe a data de nascimento trabalhador, caso tenha sido informado.

Aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes"

Após clicar em Editar no registro correspondente ao trabalhador, a tela abaixo será exibida:

Após clicar em +Incluir dependente, são exibidos os campos abaixo:


Os grupos/campos contemplados na aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes":

Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoIRComplem, cujo preenchimento é opcional.
Data da moléstia grave atribuída pelo laudodtLaudoD0-1-Data da moléstia grave atribuída pelo laudo.
Validação: Não pode ser anterior ao ano de 1900.
Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoDep, cujo preenchimento é opcional.
CPFcpfDepC111Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante pessoa física e do beneficiário (CPF do Trabalhador (cpfTrab)).
NomenomeC0-12-70Preencher com a data de nascimento.
Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.
Data de nascimentodtNasctoD0-1-Nome do dependente.
Dedução IRRFdepIRRFC0-11Somente informar este campo em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda.
Valores válidos:
S - Sim
Tipo de dependentetpDepC0-12Tipo de dependente.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo "Dedução IRRF" (depIRRF) = [S].
Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
Descrição da dependênciadescrDepC0-11-100Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo "Tipo de dependente" (tpDep) = [99] (Agregado/Outros).

Aba Identificação do período e da base de cálculo dos tributos

Após clicar em +período, são exibidos os campos abaixo:


Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do período e da base de cálculo dos tributos":

Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Identificação do período e da base de cálculo dos tributos. Os campos abaixo pertencem ao grupo calcTrib, cujo preenchimento é opcional.
ReferênciaperRefC17Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.
Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em CPF do Trabalhador (cpfTrab) e igual ou posterior a [2008-12].
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhadorvrBcCpMensalN114,2Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º saláriovrBcCp13N114,2Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

Aba Informações de IRRF

Após clicar em +Incluir IRRF, são exibidos os campos abaixo:

Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:

Após clicar em +Incluir pensão, são exibidos os campos abaixo:

Após clicar em +Incluir advogado, são exibidos os campos abaixo:

Após clicar em +Incluir processo, são exibidos os campos abaixo:

Após clicar na imagem de edição (), são exibidos os campos abaixo:

Após clicar em +Incluir valores, são exibidos os campos abaixo:

Após clicar na imagem de edição (), são exibidos os campos abaixo:

Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:

Após clicar em +Incluir informação, são exibidos os campos abaixo:


Os grupos/campos contemplados na aba "Incluir IRRF":

Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição

Código de Receita




Valor




Informações complementares relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda
Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda




Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva




Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico




Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais




Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função




Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis




Valor referente à previdência oficial




Descrição do rendimento isento ou não tributável informado em "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis"




Informações complementares relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente




Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente




Detalhamento das despesas com processo judicial
Valor das despesas com custas judiciais




Valor total das despesas com advogado(s)




Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes
CPF do dependente




Tipo de rendimento




Valor da dedução da base de cálculo




Informação dos beneficiários da pensão alimentícia
CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia




Tipo de rendimento




Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia




Identificação de advogados
Tipo de inscrição




Número de inscrição do advogado




Valor da despesa com o advogado




Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais
Tipo de processo




Número do processo administrativo/judicial




Código do indicativo da suspensão






Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais
Indicativo de período de apuração




Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial




Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial




Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial




Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial




Valor do rendimento com exigibilidade suspensa




Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa
Indicativo do tipo de dedução




Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa