01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:Recebimento
Função:Recebimento de Mercadorias - MAX0096A
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPREC-10660


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nos cálculos que utilizam o parâmetro Utiliza cálculo PMC conforme Portaria CAT 40/21, a necessidade de adicionar a verificação para validar se a família é um medicamento.

Portanto, só será realizado o cálculo se o parâmetro da empresa estiver marcado e a família do produto for um medicamento.

Dado que a família possui o indicador que é medicamento, e a empresa estiver configurada para calcular CAT40/21, então o sistema passará a realizar o cálculo do ICMS ST conforme a regra fiscal estabelecida.

03. SOLUÇÃO

Realizado a alteração para que sempre que esteja configurado o indicador para utilizar o CAT 40/2021, e também será validado se o produto está marcado como Medicamento.

Com isso, o sistema realizará o cálculo do ICMS ST conforme a regra Fiscal estabelecida.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para o service pack 23.01.XXX ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar o sistema para o service pack 23.07.XXX ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS