01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

SIGAGTP

Função:DACTEOS.PRW
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERGTP-9275


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessário alterar o embasamento legal do campo Observação do IR e CSLL na impressão da DACTEOS.

03. SOLUÇÃO

Inclusão de embasamento para o IR e o CSLL.
Criado um parametro para cada imposto (IR, PIS, CSLL, COFINS, INSS), a fim de deixar livre a alteração do embasamento, possibilitando assim que o embasamento legal seja sempre o vigente.

Inclusão de parametros(SX6)

ParâmetroDescriçãoConteúdo

MV_CTMSCOF

Mensagem a ser impressa na DACTE OS para o imposto COFINS""

MV_CTMSCSL

Mensagem a ser impressa na DACTE OS para o imposto SCLL

"Retenção conforme IN/SRF Nº 459, DE 17 DE OUTUBRO DE 2004"

MV_CTMSINS

Mensagem a ser impressa na DACTE OS para o imposto INSS

"Retenção conforme IN RFB971/09 art 122"

MV_CTMSIR

Mensagem a ser impressa na DACTE OS para o imposto IR

"Retenção conforme Decreto Estadual nº 129, de 10 de maio de 2023"

MV_CTMSPIS

Mensagem a ser impressa na DACTE OS para o imposto PIS""


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS