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01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Supermercados
Linha de Produto:	Linha Consinco
Segmento:	Varejo Supermercados
Módulo:	PARÂMETROS
Função:	PRODUTOS - MAX0091
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPESTRUT-9898

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme NT 2023.001, sobre Tributação Monofásica dos Combustíveis, houve a inclusão do Grupo indicador da origem do combustível.

Este grupo deve ser preenchido para as operações com Biodiesel B100, Óleo Diesel B e GLP/GLGN. Serve para identificar as UFs do produtor ou do importador de B100 ou GLGN utilizados na mistura. Além da identificação da UF de Origem, há a necessidade de se informar se o produto é nacional ou importado.

Desenvolver recurso para possibilitar a configuração do grupo indicador de origem em produto combustível, com tributação monofásica.

03. SOLUÇÃO

Em acordo com os critérios apontados, foi desenvolvido recurso para possibilitar a configuração do grupo indicador de origem em produto combustível, com tributação monofásica para a rotina Produtos - MAX0091, na guia Geral:

Incluído o botão de nome Origem do Combustível;
Posicionado ao lado direito do campo % Biodiesel do Óleo Diesel;
Será habilitado quando selecionado o indicador Tributação monofásica ICMS.
Ao acionar o novo botão, é aberta caixa de diálogo com nome Origem do Combustível, exibindo uma tabela com as seguintes colunas:
- Indicador de importação: ao inserir uma linha, será exibido combo com as opções 0 - Nacional (seleção padrão) e 1 - Importado;
- Código da UF: ao inserir uma linha, será exibido combo com a lista de códigos (tabela IBGE) e UFs correspondentes para seleção. No banco de dados, é salvo o código apenas;
- Percentual originário para a UF: campo numérico com 4 casas decimais, para informar o valor percentual correspondente.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPESTRUT-9898 DT Cadastro de Produto - Implementar informações de origem de combustível > Interface.gif

Imagem 1 - Interface da nova dialog Origem do Combustível

Foram implementadas as seguintes validações:

Não permitir linhas repetidas para o conjunto Indicador de importação e Código da UF.
A UF pode ser incluída mais de uma vez, sendo uma para cada tipo de indicador de importação.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPESTRUT-9898 DT Cadastro de Produto - Implementar informações de origem de combustível > Indicador Duplicado.gif

Imagem 2 - Validação de Tipo de Indicador e UF duplicados

Bloquear inclusão de linhas com valor zerado para o campo Percentual originário para a UF.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPESTRUT-9898 DT Cadastro de Produto - Implementar informações de origem de combustível > Valor zerado ou nulo.gif Imagem 3 - Validação de valores nulos ou zerados.

A soma dos valores de Percentual originário para a UF, deve ser igual a 100, para cada um dos tipos de indicador de importação.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPESTRUT-9898 DT Cadastro de Produto - Implementar informações de origem de combustível > Percentual correto.gif Imagem 3 - Validação dos percentuais informados por indicador.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para o service pack 23.01.044 ou service pack superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar o sistema para o service pack 23.07.020 ou service pack superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Clique aqui para mais informações sobre Produtos - MAX0091.