Provedor - Dados da declaração mensal de serviços educacionais

Esse provedor de dados tem o objetivo de gerar a declaração mensal de serviços educacionais para a prefeitura de Salvador conforme o decreto e baseado o layout fornecido pela prefeitura.

Disponível a partir dos patches:

  • 12.1.2302.
  • 12.1.2306.
  • 12.1.2310.

Para a geração correta do relatório da declaração mensal de serviços educacionais, antes devem ser realizadas algumas configurações no sistema para a sua geração. A seguir vamos descrever tais configurações:     

1 - Executar o script de marcação CN.2023.11_05 na base de dados. Esse execução é obrigatória.

2 - Criação do campo complementar CTISS para o serviço. Esse campo deve ter obrigatoriamente o nome de CTISS ser do tipo alfanumérico com tamanho 10, e subtipo do campo texto igual a texto. O campo deverá ser preenchido conforme as regras presentes na documentação da declaração mensal de serviços educacionais.

3 - Criação do campo complementar CODIGOBENEFICIO para a bolsa. Esse campo deve ter obrigatoriamente o nome de CODIGOBENEFICIO ser do tipo alfanumérico com tamanho 10, e subtipo do campo texto igual a texto. O campo deverá ser preenchido conforme as regras presentes na documentação da declaração mensal de serviços educacionais

A seguir é a criação um novo relatório informando a fonte de dados que é o novo provedor criado, a Declaração Mensal de Serviços.

Vale lembrar que este provedor somente funciona se vinculado ao cadastro do relatório conforme abaixo e apenas para relatório da declaração mensal de serviços.

Uma vez vinculado não é possível remover a fonte de dados, para remover, será necessário criar um novo relatório.

Ao abrir o layout do relatório e ir na lista de campos da tabela SDECLARACAOMENSALSERVICO  irá aparecer com os seus respectivos campos.

SDECLARACAOMENSALSERVICO 

Tabela de dados da declaração mensal de serviço, segue os campos possíveis:

  • NOMEALUNO: Nome do aluno.
  • NOMESOCIALALUNO: Nome social do aluno.
  • NOMECURSO: Nome do curso ou etapa de ensino vinculado ao contrato do aluno.
  • NUMEROMATRICULA: Número da matrícula. O número da matrícula será o registro acadêmico do aluno.
  • NOMERESPONSAVEL: Nome do responsável financeiro informado no cadastro do aluno.
  • NOMEFANTASIARESPONSAVEL: Nome fantasia do responsável financeiro informado no cadastro do aluno.
  • CPFRESPONSAVEL: CPF do responsável financeiro informado no cadastro do aluno.
  • VALORCONTRATO: Valor total do contrato do aluno.
  • MESCOMPETENCIA: Mês de competência da declaração mensal de serviços. Será o mês de competência informado no parâmetro DATACOMPETENCIADMS.
  • ANOCOMPETENCIA: Ano de competência da declaração mensal de serviços. Será o ano de competência informado no parâmetro DATACOMPETENCIADMS.
  • VALORMENSALIDADE: Valor da mensalidade do serviço da parcela presente no contrato do aluno. 
  • CODIGOBENEFICIO: Código do benefício informado no campo complementar conforme descrição acima na bolsa presente no contrato do aluno. 
  • VALORBENEFICIO: Valor do benefício que é o valor da bolsa presente no contrato do aluno.
  • CTISS: Valor do CTISS informado no campo complementar conforme descrição acima no serviço presente na parcela do contrato do valor.
  • CODCURSO: Código do curso do aluno vinculado ao contrato do aluno.
  • CODCOLIGADACFO: Código da coligada do responsável financeiro informado no cadastro do aluno.
  • CODCFO: Código do financeiro informado no cadastro do aluno.
  • CODCOLIGADA: Código da coligada do contrato do aluno.
  • RA: Registro acadêmico do aluno.
  • CODCONTRATO: Código do contrato do aluno.
  • IDPERLET: Identificador do período letivo vinculado ao contrato do aluno.
  • IDHABILITACAOFILIAL: Identificador da habilitação filial vinculada ao contrato do aluno.
  • CODFILIAL: Código da filial do contrato do aluno.
  • CODTIPOCURSO: Código do nível de ensino do contrato do aluno
  • CODSERVICO: Código do serviço presente da parcela do contrato do aluno.
  • CODBOLSA: Código da bolsa presente no contrato do aluno.


A partir daí é montar o layout conforme a solicitação do layout da declaração mensal de serviços solicitada pela prefeitura de Salvador.  

O relatório deve gerar um arquivo com extensão xlsx ou xls.

O layout apresentado na imagem abaixo está considerado a educação superior

Com o relatório pronto, basta agora executar o mesmo informados os dados dos parâmetros. Selecionar o relatório na tela do RM Reports, e ir no processo de gerar relatório. O sistema irá abrir a tela de geração de relatório.

Os relatórios para a educação superior e básica serão disponibilizados no TOTVS Compartilhamento presente no Menu Gestão → Utilitários dentro do módulo Educacional.

No campo "Buscar" informar o nome do relatório e mandar pesquisar. Após a conclusão da pesquisa clicar na opção "Baixar Arquivo"

Serão disponibilizados dois relatórios, um para a educação superior e outro para educação básica

  • EDUREL0084 - Declaração Mensal de Serviços Educação Superior.TotvsReport
  • EDUREL0085 - Declaração Mensal de Serviços Educação Básica.TotvsReport


 Nessa etapa basta clicar no botão avançar

Na tela de parâmetros informar os valores para cada parâmetro.

Na tela de tipo de geração deve selecionar a opção exportação para arquivo

Na tela de tipo de saída selecionar a opção Microsoft Excel (XLSX) ou Microsoft Excel (XLS).

Na tela de caminho selecionar o caminho que o arquivo será gravado, e ajustar o nome do arquivo conforme a documentação do layout fornecido pela prefeitura de Salvador.

O relatório irá gerar o arquivo considerando as informações presente na tabela SDECLARACAOMENSALSERVICO que o provedor fornece. A regra de preenchimento dos dados na tabela SDECLARACAOMENSALSERVICO será:

  • Os contratos ativos pertencentes à coligada, filial, nível de ensino e que tenha parcela com data de vencimento na competência informada.
    • As parcelas com lançamentos gerados serão considerado o valor original do lançamento e os valores das bolsas vinculadas aos lançamentos gerados que estão não estão cancelados ou gerados por acordo. Isso por questão de performance para a geração do relatório.
    • As parcelas sem lançamentos gerados os valores serão simulados para obter o valor da parcela e os valores das bolsas. Simulação de valores utilizará as mesmas regras presentes no sistema nos processos de simulação de valores das parcelas
  • Será criada uma linha para cada serviço e bolsa presente no contrato do aluno.

Exemplo 1:

No contrato do aluno temos o serviço A e as bolsas X e Y. Então no arquivo terá uma linha para o serviço A para a bolsa X, e uma outra linha com o serviço A para a bolsa Y.

Nome do AlunoNome do CursoNº de MatrículaNome ResponsávelCPF ResponsávelValor ContratoMêsAnoValor MensalidadeCódigo BenefícioValor BenefícioCTISS
Aluno 1Curso 1RA-0001Responsável financeiro 1111.111.111-111000,00112023100,00Bolsa X10,00CTISS Serviço A
Aluno 1Curso 1RA-0001Responsável financeiro 1111.111.111-111000,00112023100,00Bolsa Y15,00CTISS Serviço A