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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	WSTAF0024020 TAFAPR4020 TAFQRYAPRXX WSTAF001 TAFReinfFuncoes
País:	Brasil
Ticket:	N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTAF2-18577

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar a rotina de apuração do evento R-4020 para adequação a regra: REGRA_DT_FG_12001 conforme a nota técnica 04/2023. O comportamento esperado pelo sistema será:

Ao entrar no painel REINF e filtrar o período, devemos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual;
Ajustar os contadores dos cards, para considerar esses movimentos encontrados fora do período;
Na tela de pendentes de apuração, precisamos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual.

Ao apurar, considerar que:

se houver outros movimentos para o mesmo participante, agrupar em uma mesma apuração;
se não houver outros movimentos para esse participante, gerar uma apuração para esse movimento;
O campo V4Q_PERAPU será preenchido com o mês/ano que foi utilizado como filtro;
O campo V5E_DATAFG será preenchido com a data do movimento da tabela legado que foi encontrado no período.

03. SOLUÇÃO

Realizado os ajustes na tela de Pendentes de apuração, relatório e apuração do evento R-4010, para considerar os pagamentos dos dividendos (natureza de rendimento igual à 12001), conforme a regra REGRA_DT_FG_12001 da nota técnica 4/2023.

TOTVS Automação Fiscal > DSERTAF2-18577 DT Nota técnica REINF 4/2023 - R-4020 - Apuração de dividendos (natRend =12001) > image-2023-11-17_15-3-10.png

Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de pagamento (V3U) para identificar em qual período de apuração foi apurado o pagamento do dividendo:

X3_ARQUIVO	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DECIMAL	X3_TITULO	X3_DESCRIC	X3_PICTURE	X3_VISUAL	X3_CONTEXT
V3U	V3U_PERAPU	C	6	0	Per Apuração	Per. Apuração Dividendos	@R 99-9999	A	R

E a criação do índice:

INDICE	ORDEM	CHAVE	DESCRICAO	PROPRI	SHOWPESQ
V3U	3	V3U_FILIAL+DTOS(V3U_DTPAGT)+V3U_PRID40+V3U_PERAPU	Dt Pagto + Proc. ID 40 + Per Apuração	S	S

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

TAF EFD-Reinf

Nota técnica EFD-REINF 04/2023