01. VISÃO GERAL

A funcionalidade tem como objetivo permitir ao usuário, realizar o controle de seus empréstimos através do ERP, podendo incluir, alterar e pagar.

02. SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO

Amortização é um processo de extinção de uma dívida através de pagamentos periódicos, que são realizados em função de um planejamento, de modo que cada prestação corresponde à soma do reembolso do capital ou do pagamento dos juros do saldo devedor, podendo ser o reembolso de ambos, sendo que os juros são sempre calculados sobre o saldo devedor.


O valor da parcela do encargo mensal para amortizar o financiamento é constante e a parcela de juros decrescente. Assim o valor do encargo mensal diminui ao longo do tempo.

O sistema SAC foi desenvolvido com o objetivo de permitir maior amortização mensal do valor financiado, reduzindo-se, simultaneamente, a parcela de juros sobre o saldo devedor.
No SAC, as prestações de amortização e juros são periódicas, sucessivas e decrescentes em progressão aritmética. O valor da prestação é composto por uma parcela de juros uniformemente decrescente e outra parcela de amortização, que permanece constante.

O valor da parcela do encargo mensal para amortizar o financiamento é crescente e a parcela de juros decrescentes, sendo o encargo mensal constante durante o prazo contratado.

O valor do financiamento na Tabela Price tem menor amortização mensal em relação ao SAC e ao longo do contrato o valor da prestação de amortização e juros aumentam.
É interessante observar que ao final do contrato, paga-se um valor total maior de juros na Tabela Price do que no sistema SAC.

03. TIPOS DE EMPRÉSTIMO


Operações de empréstimos vinculadas a um contrato onde se estabelece prazos, taxas, valores e garantias (Notas Promissórias/Recebíveis). Destina-se a empresas que necessitem de Capital de Giro.

Modalidade de crédito rotativo, aberta com um limite para utilização de determinado contrato ou vinculado a uma conta corrente de natureza credora. Garante ao cliente liquidez imediata para atender suas necessidades emergenciais.

Linha de crédito de financiamento para a aquisição de insumos ou produtos destinados à formação de estoque.

Linha de crédito concedida à fabricantes e fornecedores de bens, para que suas vendas lhes sejam pagas à vista, através do financiamento das mesmas a seus clientes.

Modalidade onde o cliente antecipa os recursos referenciados em título de Crédito (Duplicatas, NP’s/outras) cobrança futura, geralmente provenientes de suas operações comerciais.

Trata-se de cobrança escritural ou física de títulos de crédito (duplicatas, notas promissórias e outros títulos da espécie), que ficam vinculados como garantia em operações de empréstimo (Mútuo / CCG). Destina-se principalmente a empresas que se enquadrem no segmento de Middle Market.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Ao realizar o acesso ao Protheus, utilizando o ambiente Financeiro, deverá ser acessado o menu Atualizações → Aplicações e empréstimos 

No menu lateral deverá ser realizado o seguinte caminho: Empréstimo

Nessa tela será possível visualizar todas as aplicações realizadas e seus respectivos status:


Empréstimo que não gerou parcela:

  • Encerrado: Saldo(EH_SALDO) = 0
  • Sem pagamento: Saldo(EH_SALDO) = Valor(EH_VALOR)
  • Pagamento parcial: Saldo(EH_SALDO) é maior que 0 e Saldo(EH_SALDO) é diferente de valor(EH_VALOR)


Empréstimo que gerou parcelas:

  • Encerrado: Saldo(EH_SALDO) = 0 e não existem parcelas em aberto referente aquele contrato.
  • Sem pagamento: 
    1. Saldo(EH_SALDO) = 0 e nenhuma parcela foi baixada.
    2. Saldo(EH_SALDO) maior 0, nenhuma parcela foi baixada e existem parcelas em aberto.
    3. Saldo(EH_SALDO) é maior que 0 e Saldo(EH_SALDO) é diferente de valor(EH_VALOR) e não existem parcelas pagas.
  • Pagamento parcial:
    1. Saldo(EH_SALDO) é maior que 0 e Saldo(EH_SALDO) é diferente de valor(EH_VALOR) e existem parcelas pagas.
    2. Saldo(EH_SALDO) = 0, existem parcelas pagas e existem parcelas em aberto.



Ao clicar no botão Incluir contrato será exibido o formulário para que o usuário digite as informações necessária para incluir o empréstimo.


Principais campos para geração das parcelas no empréstimo:

  • Gera Parcelas (EH_GERPARC): Campo para definir se empréstimo gera ou não parcelas. Caso informado "Sim" habilita os campos referente a geração de parcelas;
  • Amortização (EH_AMORTIZ):
    • Price: O valor das parcelas é constante durante todo o período do financiamento;
    • SAC: Mantém o mesmo valor de amortização durante o financiamento, mas diminui o valor pago em juros, o que reduz o valor da prestação durante o contrato;
  • Prazo (EH_PRAZO): Quantidade de meses para pagamento do empréstimo;
  • Carência (EH_CARENCI): Tempo de carência em meses;
  • Parcelas de Juros na Carência (EH_JURCAR): Permite definir se será gerado parcelas de juros durante o período de carência. Caso definido para não gerar, os juros do período de carência passam a ser considerados dentro do período de vigência das parcelas a serem pagas ;
  • Valor Entrada (EH_ENTRADA): Permite informar um valor definido como entrada do empréstimo;
  • Spread Bancário (EH_SPREAD): Valor do Spread Bancário. (Diferença entre o que o banco paga na captação de recursos e o que cobra ao conceder um empréstimo para uma pessoa física ou jurídica);
  • % Spread Bancário (EH_PSPREAD): Porcentagem calculado sobre o valor financiado. Caso o valor esteja preenchido, o percentual não precisa ser informado;
  • Despesas Contrato (EH_DESPESA): Permite ao cliente informar os valores das despesas do contrato de empréstimo;
  • Data do Spread (EH_DSPREAD): Data em que o movimento bancário de Spread deve ser incluído. É preenchido automaticamente com a database;
  • Valor Amortização/Parcela (EH_VLAMORP): Permite definir o valor que será amortizado ou pago mensalmente conforme o tipo de Amortização: Se Price será o valor da parcela e se for SAC será o valor da amortização. Campo opcional e permitido somente se o campo Prazo não for preenchido;
  • Considerar despesas na base de calculo (EH_BASEDES): Permite que o valor de IOF, taxas e despesas sejam considerados na base de cálculo dos juros, assim fazendo com que esses valores sejam diluídos no parcelamento;
    • Campo disponível a partir da release 12.1.25;

    • Quando o contrato está configurado como "Sim" para o campo em questão, o valor da parcela considera o valor dos seguintes campos: 

      SEH→EH_SALDO + SEH→EH_VALIOF + SEH→EH_TARIFA + SEH→EH_DESPESA + SEH→EH_SPREAD

Vencimento das parcelas

O vencimento das parcelas influenciam diretamente nos juros e no valor total de cada parcela, atentar para os campos "Dia fixo para vencimento" , "Vencimento em dia não útil" e "Primeiro Vencimento"

  • Caso não forem preenchidos o sistema calculará uma parcela por mês em um intervalo de 30 dias.
  • Caso o campo "Dia fixo para vencimento" for preenchido com alguma data, o campo "Vencimento em dia não útil" será o responsável por definir o comportamento do sistema em relação a data de vencimento em dia não útil, para isso teremos as três opções: Antecipar, Manter ou Postergar
  • Caso o usuário deseje escolher a data do primeiro vencimento basta preencher o campo "Primeiro Vencimento" e as demais são calculadas de 30 em 30 dias, a menos que os campos: "Dia fixo para vencimento" e "Vencimento em dia não útil" estejam preenchidos, no qual afetará no cálculo dos dias.



Exemplo: Data: 04/10/2020 os vencimentos ficarão assim:

OpçãoData
Antecipar02/10/2020
Manter04/10/2020
Postergar05/10/2020


Gravação das parcelas

Após serem informados os dados para geração de empréstimo é mostrado uma tela com a composição das parcelas provisórias que serão geradas no contas a pagar (SE2). As parcelas serão geradas seguindo a numeração do contrato de empréstimo, prefixo “EMP” e tipo “PR”. O título gerado possui a natureza informada no contrato e os valores das parcelas e juros são gravados nos campos E2_VALOR e E2_JUROS, respectivamente.


  • Se o campo Prazo (EH_PRAZO) estiver preenchido não é possível preencher o campo de valor de amortização/parcela (EH_VLAMORP).
  • O campo prazo possui uma validação para verificar qual o tamanho do campo Parcela do sistema. Caso seja necessário um prazo maior que o tamanho do campo deve-se alterar o grupo de campos PARCELA via configurador e ajustar conforme a necessidade do cliente.
  • O cálculo das parcelas é realizado de acordo com o tipo de amortização escolhido (EH_AMORTIZ), podendo ser Price ou SAC.
    • Método SAC: Valor de amortização constante, variando o valor das parcelas.
    • Método Price: Valor da parcela constante, variando o valor da amortização.
  • Caso seja informado uma carência para o contrato (EH_CARENCI) o sistema verifica o parâmetro MV_TPCAREN.
    • Caso o conteúdo esteja definido como “1” o cálculo é feito considerando a quantidade de meses informado no campo Prazo menos a quantidade de meses informado no campo Carência.  Ex: Prazo = 12 meses, Carência = 3 meses. Nesse caso serão geradas 12 parcelas, sendo que as 3 primeiras não terão amortização no saldo do empréstimo.
    • Se o parâmetro estiver definido como “2” o cálculo é feito considerando o Prazo mais a Carência como quantidade de parcelas. Ex: Prazo = 12 meses, Carência = 3 meses. Nesse caso serão geradas 15 parcelas, sendo que as 3 primeiras não terão amortização no saldo do empréstimo e as 12 parcelas restantes irão compor o total do empréstimo.
    • No cálculo das parcelas pode ou não optar pela cobrança de juros durante o período de carência. Este deve ser definido através do campo Parcelas de Juros na Carência (EH_JURCAR).
  • O valor das despesas é calculado da seguinte forma:  
    • Valor = Spread Bancário (EH_SPREAD) + Despesas Contrato (EH_DESPESA). Se Spread Bancário estiver em branco, sistema verifica porcentagem de SPREAD (EH_PSPREAD), e calcula o valor sobre o total financiado para somar com o campo Despesas.
  •  O fornecedor utilizado para geração das parcelas provisórias deve ser definido através do parâmetro MV_FOREMPR, porém, é possível alterar antes de gravar as parcelas através da opção disponível em Ações Relacionadas/Definir Fornecedor.
  • Caso seja informado para gerar juros nas parcelas de carência, no contas a pagar será gerado os títulos provisórios com valor (E2_VALOR) igual ao valor de juros (E2_JUROS), por exemplo:
    • Empréstimo SAC de 100.000,00 em 5 parcelas, utilizando uma taxa nominal de 12,56780, carência de 2 meses e juros na carência = Sim
    • Após concluir a inclusão do empréstimo as parcelas de carência (As duas primeiras parcelas geradas) ficarão com o valor (E2_VALOR) = 991,43 e o valor de juros (E2_JUROS) = 991,43
  • O valor do título gravado no contas a pagar (E2_VALOR) é composto pela amortização da parcela mensal mais o juro calculado.

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela e selecionar a opção Editar

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela e selecionar a opção Excluir

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela e selecionar a opção Visualizar

05. AMORTIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS

Os contratos de empréstimos permitem ao usuário realizar as amortizações sobre o valor que foi recebido no banco em questão, so é permitido realizar amortizações em contratos que possuem o status:


Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela e selecionar a opção Amortizar

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela e selecionar a opção Estornar amortização

Ao realizar a amortização do contrato, todas as parcelas em aberto serão automaticamente baixadas sem a geração de nenhum tipo de movimento no financeiro.

06. PAGAMENTO DAS PARCELAS

Os contratos de empréstimos permitem ao usuário realizar pagamento da parcela referente ao valor que foi recebido no banco em questão, será possível visualizar as parcelas que estão vinculadas ao contrato:


O processo de pagamento das parcelas foi melhorado, deixando o fluxo mais flexível, será possível substituir o título provisório no contas a pagar, permitindo que o usuário realize o pagamento da parcela pelas rotinas de baixa do Protheus (Baixas a pagar manual (FINA080), Baixas a pagar automática (FINA090)) ou se preferir enviar o título ao banco por CNAB.

Foi criado o parâmetro MV_FEMPTPO que irá definir qual o tipo (E2_TIPO) de título que será gerado através da substituição do provisório ( Se atentar aos compartilhamento SE2 x FII conforme documentação clique aqui ) no contas a pagar

Caso o parâmetro MV_FEMPTPO esteja sem conteúdo não será apresentada a opção de gerar título efetivo para as parcelas do empréstimo e o pagamento ocorrerá de acordo com o processo antigo (Sem a geração do título efetivo). Neste cenário de configuração, o sistema não apresentará nenhuma informação nas abas "Históricos", "Baixas" e "Rateios" quando acessada a opção "Visualizar" da parcela.

Para visualizar o mapa mental do novo processo de pagamento clique aqui

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela inferior e selecionar a opção Pagar


Caso o MV_CTLIPAG esteja habilitado e o MV_FEMPTPO esteja preenchido não será apresentada a opção de pagamento da parcela, será necessário utilizar a opção de Gerar parcela para que seja possível liberar o título posteriormente.

Para mais informações sobre o processo de liberação para baixa clique aqui


Obs.: Para os casos em que o contrato possua parcelas de carência, o valor pago nas parcelas de carência corresponderá ao valor de juros desse período.



  

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela inferior e selecionar a opção Gerar parcela


Está ação estará disponível somente se o parâmetro MV_FEMPTPO estiver preenchido.

Para estornar esse processo é necessário que seja realizado a exclusão do título gerado através da substituição no contas a pagar, o saldo contrato na SEH e as movimentações na SEI serão restauradas automaticamente e o título PR voltara a ficar em aberto

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela inferior e selecionar a opção Estornar

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela inferior e selecionar a opção Visualizar

07. A MATEMÁTICA DOS EMPRÉSTIMOS


DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Este tributo federal incide sobre operações de crédito, câmbio de moedas e contratos de seguro realizadas por Pessoas Físicas (PF) e/ou Pessoas Jurídicas (PJ). Também entram na lista de tributáveis as aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento.


Tipo de operaçãoAlíquota (%)
Compras internacionais com cartão de crédito, débito ou pré-pago6,38
Compras com Traveler Cheque6,38
Câmbio1,1
Transferência Internacional – Titularidade Própria1,1
Transferência Internacional – Terceiros0,38
Juros rotativos do cartão de crédito0,381 + 0,00822 por dia
Cheque especial0,381 + 0,00822 por dia
Empréstimos e financiamentos (Suportado pelo PROTHEUS)0,381 + 0,00822 por dia
Segurosde 0,38 a 7,38 - depende do bem assegurado
Investimentosde 0 a 96 - depende da duração do investimento

Notas:

1) Independentemente do prazo da operação, o IOF incide sobre as operações de crédito à alíquota adicional de 0,38%, seja o mutuário pessoa física ou jurídica.;

2) Para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia. Para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia.



EXEMPLO DE CÁLCULO (PJ)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

TipoPF-Pessoa Jurídica
Taxa de Juros2,1200% a.m. 
IOF1,5% a.a. 
Alíquota Diária0,0041% a.d. 
Alíquota Adicional0,38% por operação 
Taxa de Juros28,6263% a.a. 
Parcela R$              2.154,20
Seguros R$                           -  
Outras taxas R$                           -  
Prazo                                  6meses
ParcelaDATA Dias Corridos Dias AcumuladosTaxa Juros mensalAmortização Sistema PriceSaldo DevedorValor do IOF
004/08/2020



 R$           12.000,00
103/09/2020                                30                             302,1200% R$     1.896,59 R$           10.103,41 R$          9,54
203/10/2020                                30                             602,1200% R$     1.936,80 R$              8.166,60 R$        12,12
302/11/2020                                30                             902,1200% R$     1.977,86 R$              6.188,74 R$        14,81
402/12/2020                                30                           1202,1200% R$     2.019,79 R$              4.168,95 R$        17,61
501/01/2021                                30                           1502,1200% R$     2.062,61 R$              2.106,34 R$        20,52
631/01/2021                                30                           1802,1200% R$     2.106,34 R$                           -   R$        23,55

total                             180

 R$   12.000,00
 R$        98,16


No PROTHEUS:

Inclusão do Registro de Empréstimo. Entre os destaques note o campo % imposto IOF, com o valor 0,38.


Realize o pagamento da primeira parcela na data de vencimento. Destaques para a forma de cálculo do IOF.


No configurador - Cadastro de Filiais - O Tipo de inscrição é que determina o percentual da alíquota reduzida do IOF: PJ 0,0041% - PF 0,0082%

EXEMPLO DE CÁLCULO (PF)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

TipoPF-Pessoa Física
Taxa de Juros2,1200% a.m. 
IOF3,0% a.a. 
Alíquota Diária0,0082% a.d. 
Alíquota Adicional0,38% por operação 
Taxa de Juros28,6263% a.a. 
Parcela R$              2.154,20
Seguros R$                           -  
Outras taxas R$                           -  
Prazo                                  6meses
ParcelaDATA Dias Corridos Dias AcumuladosTaxa Juros mensalAmortização Sistema PriceSaldo DevedorValor do IOF
010/08/2011



 R$           12.000,00
110/09/2011                                31                             312,1914% R$     1.891,23 R$           10.108,77 R$        11,99
210/10/2011                                30                             612,1200% R$     1.939,89 R$              8.168,88 R$        17,07
310/11/2011                                31                             922,1914% R$     1.975,18 R$              6.193,70 R$        22,41
410/12/2011                                30                           1222,1200% R$     2.022,89 R$              4.170,80 R$        27,92
510/01/2012                                31                           1532,1914% R$     2.062,80 R$              2.108,00 R$        33,72
610/02/2012                                31                           1842,1914% R$     2.108,00 R$                           -   R$        39,82

TOTAIS                             184

 R$   12.000,00
 R$      152,93
Como o IOF foi calculado na parcela 3:Alíquota IOF apurada = Alíquota Adicional + (Alíquota diária * MIN(365,Dias Acumulados)) => 0,38% + (0,0082 * 92) =>  0,38% + 0,7544% => 1,1344%Valor do IOF = Parcela da Amortização * Alíquota IOF apurada = 1.975,18 * (1,1344 / 100) => 1.975,18 * 0,011344 => 22,41



No momento da amortização ou pagamento de uma parcela poderá incluir alguma despesa que não estava no valor inicial da inclusão do empréstimo, ou seja, algum valor que já foi descontado do valor incluído como um seguro ou despesas administrativas no qual não influenciará no cálculo do juros.



Valor

EmpréstimoR$ 5.000.000,00
Taxa17,45 a.a
DespesasR$ 24,789,72
Data do empréstimo28/07/2022
Data do pagamento22/07/2023
Diferença em dias das Datas359

    • Cálculo:
      • Juros = C - ( C x (1 + i) t ) = ( R$ 5.000.000,00 x (( 1 + ( 17,45 / 100 ) ) ( 359 / 365)  ) - 1 ) - R$ 5.000.000,00 = R$ 856.993,70 
        • C = Montante
        • i = Taxa
        • t = tempo
      • Despesa = R$ 24.789,72
      • Valor do Débito = R$ 5.000.000,00 + R$ 856.993,70 + R$ 24.789,72 = R$ 5.881.783,42


    • Como fica a movimentação na tabela - Movimento Aplicação/Empréstimo (SEI)



08. CONTABILIZAÇÃO 

O processo de contabilização, quando:


  • A visualização e alteração dos lançamentos contábeis de forma online está disponível através de aplicação do pacote de expedição contínua do financeiro e contábil com data igual ou superior a 
  • Deve ser atualizado o dicionário para a criação dos campos CT2_INCONS e CT2_PROCES.


09. PARÂMETROS UTILIZADOS

ParâmetroDescrição
MV_EMPCAL1Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda estrangeira e os juros serão calculados no regime de juros simples.
MV_EMPCAL2Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda nacional e os juros serão calculados no regime de juros simples.
MV_EMPCAL3Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda nacional e os juros serão calculados no regime de juros compostos.
MV_EMPCAL4Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda estrangeira e os juros serão calculados no regime de juros compostos.
MV_FOREMPRIndica o código do fornecedor que será utilizado para gerar as parcelas de um empréstimo.
MV_TPCARENTipo de carência: 1 = Carência dentro do Prazo de Empréstimo. 2 = Carência fora do Prazo de Empréstimo
MV_FEMPTPODefine qual o tipo de título que será gerado no contas a pagar, quando realizado a substituição pelo  pagamento da parcela em um empréstimo            

10. FORMATAÇÃO DE CAMPOS NUMÉRICOS

Todos os campos numéricos serão formatados de acordo com as configurações dos dicionários, respeitando SOMENTE as informações de Tamanho (X3_TAMANHO) e Decimal (X3_DECIMAL).

Caso seja necessário alterar a formatação para ter mais casas decimais ou aumentar o valor máximo permitido, deverá ser alterado o campo de Decimal e/ou Tamanho. Lembrando que o tamanho máximo permitido é 16 e decimal máximo permitido de 9 (não recomendado), vide documentação Limite de dado numérico em AdvPL.

  • Ficar atento aos campos que são dependentes de outro campo para respeitarem a mesma formatação ou uma formatação aproximada, caso contrario poderá ocorrer um erro.

  • Caso ocorra o aviso WARNING - TCSetField - Invalid field len: nSize verifique se algum campo da tabela SEH (Controle Aplicação/Empréstimo) possui tamanho maior que 16 posições e o ajuste para o o tamanho máximo permitido.
    Outra forma de descobrir qual o campo possui essa condição é ligar a chave FWLOGMSG_DEBUG=1 no appserver.ini na seção do seu ambiente. Com isso, ao acessar a rotina de Aplicações/Empréstimos será apresentada mensagem no console do appserver informando quais campos estão nessa condição. Exemplo: [WARN ]Msg...:[[NGFLOG][FINA716][API]:EH_VALOR: TCSetField - Invalid field len: nSize. Tamanho máximo para campos numéricos foi ultrapassado.].

11. TABELAS UTILIZADAS