01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. Campo 09 do registro C800 passa a ser gerado com valor nulo a partir do layout 18, ano 2024.
2. Implementado a geração do registro 0221 para os produtos que possuírem a finalidade 00 – Mercadoria para Revenda informada no campo TIPO_ITEM do registro 0200.
   • REGISTRO 0221: Correlação entre Códigos de Itens Comercializados.

3. Implementado a geração dos registros D700 e D730, do BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS).

   • REGISTRO D700: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62).

   • REGISTRO D730: Registro analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62).

03. SOLUÇÃO

• 1. Na geração do registro C800, a partir do layout 18, do ano de 2024, o campo 09 passa a ser gerado nulo.

Não é necessária nenhuma configuração por parte do usuário.

• A geração do registro 0221 passa a ser obrigatória a partir do ano de 2024. 

Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.
Nos casos em que os itens são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas etc.), este registro deve ser informado quando aquele item receber um código específico no estoque. A informação do relacionamento entre os componentes de uma mercadoria não sobrepõe a legislação de cada UF na forma de emissão de notas de kits e cestas.
No campo 03 QTD_CONTIDA será informada a quantidade de itens “atômicos” contidos no item informado no registro 0200 pai.

Exemplo 1: se o item 0200 Pai é uma cesta básica que contém 10 diferentes produtos, então, esse 0200 terá 10 Registros 0221 filhos.
Exemplo 2: se o item 0200 Pai é uma lata de refrigerante X com 350ml, então, esse 0200 terá apenas um registro 0221 filho com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 Pai e QTD_CONTIDA igual a “1”.
Exemplo 3: se o item 0200 Pai é uma caixa com 12 latas de refrigerante X com 350ml, então, esse 0200 terá apenas um registro 0221 filho com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 do exemplo 2 e QTD_CONTIDA igual a “12”.

Exemplo de geração no arquivo: 

|0200|1000|ARROZ INTEGRAL CAMIL 1KG TMP TESTE|||FR.333|00|10061092||10||18|2899900|
|0220|UN1|1|
|0221|1000|1|
|0200|100032|CESTA BASICA - TIPO 1 A|||UN1|99|||||0||
|0200|101|AZEITE OLIVA RIVOLI 200ML|12800513413||UN1|00|15091000||15||12|2899900|
|0220|FR.333|0,333333|
|0221|101|1|
|0200|121|SUCO CONSINCO 1L JACA|1000000000061||UN1|00|29031910||29||18||
|0221|121|1|
|0200|1307|LEITE LONGA VIDA PADARIA|||UN1|09|||||0||
|0200|1308|LEITE LONGA VIDA DESNATADO|||UN1|00|04039000||04||18||
|0221|1308|1| 

• Implementado a geração dos registros D700 e D730, do BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS).

Exemplo de geração no arquivo:

|D001|0|
|D700|0|1|42883|62|00|1|12233|28112023|28112023|90,75|0|90,75|90,75|||0|0||1,5|6,9||0|0||||||||
|D730|000|2556|0|90,75|0|0|0||
|D990|4|

Imagem 1 - Registros D100 e D170 no validador

Imagem 2 - Registro D700

Imagem 3 - Registro D730

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DSUPFISAPU-10474 DT Atualização Layout 18 - EFD ICMS/IPI para 01/2024

05. ASSUNTOS RELACIONADOS