01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

FT0909 - Consulta de notas Fiscais Eletrônicas 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:DMANFATMANUT-5022, DMANFATMANUT-5023


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As mensagens geradas na NF-e e DANFE para a Tributação Monofásica de Combustíveis são fixas conforme determinou a NT 2023.001, no entanto é necessário flexibilizar essas informações pois existem particularidades.

03. SOLUÇÃO

Permitir que o usuário possa parametrizar as mensagens para o CST 53 e 61 para a Tributação Monofásica, para isto foi incluso um novo parâmetro no programa CD0618 - Códigos ANP, para que permita esta flexibilidade.


  • Criado o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)". Para que seja possível parametrizar a mensagem que será gerada no XML/DANFE para o CST 53 e 61 referente a Tributação Monofásica, este parâmetro deve ser marcado.

  • No programa CD0405 - Manutenção Mensagem, criar a mensagem desejada e marcar o parâmetro "Mensagem Fiscal" para que as mesmas sejam salvas nas observações da Nota Fiscal;

  • Vincular a mensagem criada no campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento" para o cenário destinado a Tributação Monofásica.



A parametrização da mensagem no Cenário Fiscal (CD0759) campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento", será utilizado apenas para o CST 53 e 61 quando o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)" no CD0618 estiver marcado. 

  • No cálculo das Notas Fiscais, para gerar as mensagens referente a Tributação Monofásica para CST 53 e 61, será verificado se o campo "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61) no programa CD0618 - Códigos ANP está marcado, caso afirmativo, a mensagem fixa gerada atualmente não será mais impressa no DANFE, XML e Observação da Nota, neste caso, será necessário vincular a mensagem correta diretamente no Configurador de Tributos.


04. ASSUNTOS RELACIONADOS