01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

FT0909 - Consulta de notas Fiscais Eletrônicas 

País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFATMANUT-5022, DMANFATMANUT-5023


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As mensagens geradas na NF-e e Danfe para a tributação monofásica de combustíveis são fixas conforme determinou a NT 2023.001, no entanto é necessário flexibilizar essas informações pois existem particularidades.

03. SOLUÇÃO

Permitir que o usuário possa parametrizar as mensagens para o CST 53 e 61 para a tributação monofásica, para isto foi incluso um novo parâmetro no CD0618 para que permita esta flexibilidade.


  • Criado o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)", este deve ser marcado para que seja possível criar uma mensagem diferente para as operações de tributação monofásica desde que seja o CST 53 ou 61.

  • No programa CD0405 (Manutenção Mensagem), criar a mensagem desejada e marcar o parâmetro "Mensagem Fiscal" para que as mesmas sejam salvas nas observações da Nota Fiscal;

  • Vincular a mensagem criada no campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento" para o cenário destinado a Tributação Monofásica.



A parametrização da mensagem no Cenário Fiscal (cd0759) campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento", será utilizado apenas para o CST 53 e 61 quando o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)" no CD0618 estiver marcado. 

  • No cálculo das Notas Fiscais para o CST 53 e 61 será verificado o programa CD0618 (Códigos ANP) se para o Código ANP do item está desmarcado o campo "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)", caso sim a mensagem fixa gerada hoje não será mais impressa no Danfe, XML e Observação da Nota e sim a mensagem vinculada ao configurador.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS