Disponibilizado novo conceito que visa pausar a depreciação dos tipos 01 - Depreciação Fiscal, 10 - Depreciação Gerencial ou ambos para o ativo imobilizado.
Esse novo conceito afetará a depreciação do ativo, o relatório Valor Recuperável (ATFR410) e a geração do EFD Contribuições.
Se optado pela ativação dessa nova funcionalidade, a depreciação dos tipos 01 - Depreciação Fiscal, 10 - Depreciação Gerencial ou ambos será pausada após a realização do processamento da rotina Valor Recuperável e as próxima depreciações mensais não irão considerar esse registro.
Nesse momento, as próximas depreciações do ativo imobilizado serão realizadas no tipo definido no parâmetro MV_ATFTIOA e demais tipos do ativo (caso existam).
Para o EFD Contribuições, o registro F120 sofrerá mudança, pois seus valores são baseados nas depreciações do ativo imobilizado. Para continuar processando as apurações do EFD Contribuições, o parâmetro MV_ATFDP12 deverá ser habilitado para que o sistema considere os valores das próximas depreciações do registro de Valor Recuperável definido no parâmetro MV_ATFTIOA, uma vez que o tipo 01 - Depreciação Fiscal não sofrerá mais depreciações até o final da vida útil do ativo imobilizado.
Links da legislação e consultoria tributária:
Orientações Consultoria de Segmentos - TIAQT4 - Normas Contábeis - CPC01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Impairment
CPC 01 - Redução do Valor Recuperável do Ativo Fixo - Vida Útil
Disponibilizado novo campo com descrição Dt. Bloqueio no grid Saldo e Valores para armazenar a data da pausa da depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal, 10 - Depreciação Gerencial ou ambos.
COMO FAZER:
Após a confirmação da inclusão do Valor Recuperável e com o parâmetro MV_ATFPA01 contido com 01, 10 ou ambos, o novo campo Dt. Bloqueio será preenchido pelo sistema nos tipos respectivos.
COMO FAZER:
COMO FAZER:
COMO FAZER:
Conforme a imagem abaixo (Relatório Movimentos ATFR150), note que a depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal não foi realizada em 29/02/2024, pois a rotina Valor Recuperável foi executada, em nosso exemplo, em 01/02/2024.
Demais tipos do ativo imobilizado seguem depreciando normalmente.
Foi disponibilizado nova pergunta no relatório ATFR410 para que seja selecionado quais tipos deseja-se imprimir, sendo que:
Opção Deprec. Fiscal = Será impresso somente ativos imobilizados que possuam o tipo 01 - Depreciação Fiscal, mas que tenham registro de Valor Recuperável.
Opção Vl. Recuperável = Será impresso somente ativos imobilizados que possuam registro de Valor Recuperável, ou seja o código do tipo informado no parâmetro MV_ATFTIOA.
Opção Vl Rec+Dep Cont = Será impresso somente ativos imobilizados que contenham os tipos 10 - Depreciação Contábil e o tipo definido no parâmetro MV_ATFTIOA (código do tipo Valor Recuperável).
Opção Todos = Será impresso todos os tipos acima.
Criada também a nova coluna para impressão do código do tipo do ativo.
Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Deprec. Fiscal.
Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Vl. Recuperável.
Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Vl Rec+Dep Cont.
Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Todos.
COMO FAZER:
Para a geração do registro F120 do EFD Contribuições com o valor da depreciação baseado no registro de Valor Recuperável, o parâmetro MV_ATFDP12 deverá ser habilitado.
Após a configuração do parâmetro MV_ATFDP12 realize o processamento da apuração do EFD Contribuições.
COMO FAZER:
Após o processamento da apuração, poderá ser gerado o arquivo do EFD Contribuições.
COMO FAZER:
Note que ao visualizar o arquivo gerado pelo sistema, o registro F120 apresentará o valor da depreciação do período baseado no registro de Valor Recuperável.
Observação: Veja que o valor de R$ 60,00 grifado abaixo é o mesmo apresentado no exemplo do Relatório Movimentos para o tipo 12 - Valor Recuperável.
Nos casos de Transferência Física envolvendo um Ativo Imobilizado que já se encontra com a sua depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal pausada, o Ativo permanecerá com a depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal pausada na filial Destino.
Independente de uma baixa total ou parcial, o registro do tipo 01 - Depreciação Fiscal não sofrerá alteração de valor de depreciação acumulada, pois, o histórico da depreciação deverá ser mantida com o valor da data de execução do Valor Recuperável.
CAMPOS:
| TABELA | ORDEM | CAMPO | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | VISUALIZAR/ALTERAR | CONTEXTO | TITULO | DESCRIÇÃO |
| SN3 | AW | N3_DTBLOQ | D | 8 | 0 | VISUALIZAR | R | Dt. Bloqueio | Data de bloqueio |
PERGUNTAS:
| GRUPO | ORDEM | DESCRIÇÃO DA PERGUNTA | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | TIPO DE OBJETO | VARIAVEL 01 | ITEM DO COMBO 01 | ITEM DO COMBO 02 | ITEM DO COMBO 03 | ITEM DO COMBO 04 |
| AFR410 | 14 | Imprimir Tipos ? | N | 1 | 0 | (C) Combo | MV_PAR14 | Deprec. Fiscal | Vl. Recuperável | Vl Rec+Dep Cont | Todos |
PARÂMETROS:
| NOME | TIPO | DESCRIÇÃO | DESCRIÇÃO 1 | DESCRIÇÃO 2 | CONTEUDO PADRÂO |
| MV_ATFPA01 | C | Indica o(s) tipo(s) de ativo para pausar a depreciação. | Separe por / caso seja mais de um tipo | Exemplo: 01/10 |
Importante ressaltar que o parâmetro MV_ATFPA01 só permite pausar os tipos 01 e 10 atualmente no sistema conforme regra fiscal (01) e controle gerencial (10). |
| NOME | TIPO | DESCRIÇÃO | DESCRIÇÃO 1 | DESCRIÇÃO 2 | CONTEUDO PADRÂO |
| MV_ATFDP12 | L | Se habilitado, o valor da depreciação mensal será | obtido do tipo 12 do ativo imobilizado para geração | do registro F120 no EFD Contribuições. | .F. |
DT Legislação - Pausa da Depreciação do TIPO de ativo 01
DT PIS/COFINS Calculado pelo tipo 12
DT Legislação - Pausa da Depreciação por TIPO de ativo