01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme boletim de 27/09/2023, a NCMB passará a rejeitar a postagem de A500 que contenham guias com caráter de atendimento igual a Urgência em algumas situações onde entende-se que o caráter deveria ser Eletivo e vice-versa.

Uma vez faturado o sistema não permite alterar o caráter de atendimento nem o indicador de aplicação de urgência de um movimento já faturado, pois alteraria a sua valorização, será necessário realizar uma crítica na exportação do A500 indicando a ocorrência de situações em que o arquivo será rejeitado para que as ações corretivas possam ser tomadas, que envolvem estorno do faturamento, ajuste, e novo faturamento.

03. SOLUÇÃO

Foi realizada alteração no programa de exportação do A500 para realizar validações antes da exportação do arquivo.

1. Na exportação do A500, caso a guia exportada contenha algum dos procedimentos relacionados abaixo, o caráter de atendimento da guia deverá ser, obrigatoriamente 1 - Eletivo.
   • 10101012
   • 10106146
   • 10101055
   • 10101063
2. No A500, caso a guia exportada contenha algum dos procedimentos relacionados abaixo, o caráter de atendimento da guia deverá ser, obrigatoriamente, 2 - Urgência/Emergência.
   • 10101039
3. O campo quantidade cobrada para o serviço de Consulta Eletiva, 10101012, deverá ser, obrigatoriamente igual a 1.
4. Quando o caráter de atendimento da guia for igual a 1- Eletivo, não poderá haver nenhum procedimento na guia com indicador de acréscimo de urgência (id_Acrescimo) igual a S.
5. Procedimentos que pertençam ao ROL SADT (campo Tipo Procedimento igual a 1-SP/SADT no cadastro Manutenção Procedimento) nunca poderão sofrer aplicação de adicional de urgência (id_acrescimo = S), mesmo que o caráter de atendimento da guia seja 2- Urgência/emergência.
6. Os procedimentos relacionados abaixo nunca poderão sofrer aplicação de adicional de urgência (id_acrescimo = S), mesmo que o caráter de atendimento da guia seja 2- Urgência/emergência.
   • 10102019 - Visita hospitalar (paciente internado);
   • 10103015 - Atendimento ao recém-nascido em berçário;
   • 10104011 - Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente);
   • 10104020 - Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas - por paciente);

Para atender as regras acima foram criadas quatro novas mensagens para o sistema (Manutenção Mensagens) que podem ser parametrizadas para barrar ou não a geração do arquivo A500.
Quando a mensagem estiver com o campo Tipo da Mensagem igual a Informação ou Alerta, o A500 será gerado normalmente e será gerado no arquivo de acompanhamento os detalhes das inconsistências encontradas.
Quando a mensagem estiver com o campo Tipo da Mensagem igual a Erro, a geração do A500 barra e será gerado no arquivo de acompanhamento os detalhes das inconsistências encontradas com a informação ERRO.

1. Foi criada a mensagem 3013 - Caráter de atendimento não permitido para esse procedimento para tratar as situações dos itens 1 e 2. Essa mensagem vai gerar inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.
2. Foi criada a mensagem 3014 - Procedimento só pode ser cobrado em quantidade igual a 1 para tratar a situação do item 3. Essa mensagem vai gerar inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.
3. Foi criada a mensagem 3015 - Adicional de urgência não permitido com caráter de atendimento Eletivo para tratar a situação do item 4. Essa mensagem vai gerar inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.
4. Foi criada a mensagem 3016 - Procedimento não permite adicional de urgência para tratar as situações dos itens 5 e 6. Essa mensagem vai gerar inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.