01. DADOS GERAIS
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| Função: | | Rotina Gestão Planos | Nome Técnico |
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| Exportação Movimentos para Cobrança | HRC0510M |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue: | DSAUGPSCONTAS-23256 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme boletim de 27/09/2023, a NCMB passará a rejeitar a postagem de A500 que contenham guias com caráter de atendimento igual a Urgência em algumas situações onde entende-se que o caráter deveria ser Eletivo e vice-versa.
Uma vez faturado o sistema não permite alterar o caráter de atendimento nem o indicador de aplicação de urgência de um movimento já faturado, pois alteraria a sua valorização, será necessário realizar uma crítica na exportação do A500 indicando a ocorrência de situações em que o arquivo será rejeitado para que as ações corretivas possam ser tomadas, que envolvem estorno do faturamento, ajuste, e novo faturamento.
03. SOLUÇÃO
O programa bosau-export-a500 foi alterado para realizar validações antes da exportação do arquivo.
- Na exportação do A500, caso a guia TISS exportada contenha algum dos procedimentos relacionados abaixo, o caráter de atendimento da guia deverá ser, obrigatoriamente, "1 - Eletivo".
- 10101012
- 10106146
- 10101055
- 10101063
- No A500, caso a guia TISS exportada contenha algum dos procedimentos relacionados abaixo, o caráter de atendimento da guia deverá ser, obrigatoriamente, "2 - Urgência/Emergência".
- O campo quantidade cobrada para o serviço de Consulta Eletiva, 10101012, deverá ser, obrigatoriamente, igual a 1.
- Quando o caráter de atendimento da guia for igual a 1- Eletivo, não poderá haver nenhum procedimento na guia com indicador de acréscimo de urgência (id_Acrescimo) igual a S.
- Procedimentos que pertençam ao ROL SADT (tipo de procedimento igual a SADT no hcg.procedure) nunca poderão sofrer aplicação de adicional de urgência (id_acrescimo = S), mesmo que o caráter de atendimento da guia seja 2- Urgência/emergência.
- Os procedimentos relacionados abaixo nunca poderão sofrer aplicação de adicional de urgência (id_acrescimo = S), mesmo que o caráter de atendimento da guia seja 2- Urgência/emergência.
- 10102019 - Visita hospitalar (paciente internado);
- 10103015 - Atendimento ao recém-nascido em berçário;
- 10104011 - Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente);
- 10104020 - Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas - por paciente);
- Foi criada a mensagem 3016 de sistema para tratar as situações dos critérios de aceite 1 e 2. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Caráter de atendimento não permitido para esse procedimento".
- Foi criada a mensagem 3017 de sistema para tratar a situação do critério de aceite 3. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Procedimento só pode ser cobrado em quantidade igual a 1".
- Foi criada a mensagem 3018 de sistema para tratar a situação do critério de aceite 4. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Adicional de urgência não permitido em guia com caráter de atendimento Eletivo"
- Foi criada a mensagem 3019 de sistema para tratar as situações dos critérios de aceite 5 e 6. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Procedimento não permite adicional de urgência".
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
