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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEM036A
Ticket:	18442636
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTPRT-13131

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o evento S-1200 com valores de férias em dobro no roteiro FOL e no roteiro FER, caso a incidência IR esteja com valor 79 (Outros Isenções) o totalizador do eSocial deste código está em duplicidade.

03. SOLUÇÃO

Foi possibilitada a geração de verbas de contrapartida para os Id’s de cálculo relacionados a férias em dobro, desta forma, ao gerar o evento S-1200, caso o campo RV_CONTRAP esteja preenchido, será gerada nova verba com o mesmo valor da verba selecionada.

Linha Microsiga Protheus > 18442636 DRHROTPRT-13131 DT S-1200 com Férias em Dobro e incidência de IR igual a 79 > image-2023-12-28_8-40-53.png

Exemplos de uso:

Cadastrar verbas que serão consideradas como contrapartidas de férias em dobro, estas verbas devem ser do tipo 4 - Base Desconto, e ter as meses incidências para o eSocial que a verba de férias em dobro

1 - Configuração das verbas de Férias em Dobro (Antes da alteração)

Código	Descrição	Tipo	Incidência Ir	Id de Cálculo	Contrapartida (RV_CONTRAP)
XXX	Férias em Dobro	1 - Provento	79	0224
YYY	1/3 Férias em Dobro	1 - Provento	79	0226

2 - Incluir novas verbas com as mesmas incidências das férias em dobro:

Código	Descrição	Tipo	Incidência Ir	Id de Cálculo	Contrapartida (RV_CONTRAP)
AAA	Dedução Férias em Dobro	4 - Base Desconto	79
BBB	Dedução 1/3 Férias em Dobro	4 - Base Desconto	79

3 - Ajustar o campo de contrapartida incluindo as novas verbas que foram criadas:

Código	Descrição	Tipo	Incidência Ir	Id de Cálculo	Contrapartida (RV_CONTRAP)
XXX	Férias em Dobro	1 - Provento	79	0224	AAA
YYY	1/3 Férias em Dobro	1 - Provento	79	0226	BBB

Não é preciso criar uma verba de contrapartida para cada Id de cálculo de férias em dobro, pode-se criar apenas uma verba de contrapartida e associar esta mesma verbas nas demais, exemplo:

Código	Descrição	Tipo	Incidência Ir	Id de Cálculo	Contrapartida (RV_CONTRAP)
XXX	Férias em Dobro	1 - Provento	79	0224	AAA
YYY	1/3 Férias em Dobro	1 - Provento	79	0226	AAA

Para o exemplo acima a verba de código AAA será gerada no evento S-1200 com o valor somado das verbas XXX e YYY:

DEMAIS OBSERVAÇÕES SOBRE ESTE AJUSTE:
Nesta alteração a verba de contrapartida é gerada somente no recibo de pagamento da folha;
Neste alteração as verbas de contrapartida são geradas apenas se associadas aos identificadores de férias em dobro, relação dos Id's abaixo:

Id de cálculo	Descrição
0224	Férias em Dobro
0226	1/3 Férias em Dobro
0227	Dif. de Férias em Dobro
0228	Dif. de 1/3 Férias em Dobro
0925	Férias em Dobro Rescisão
0926	1/3 Férias em Dobro Rescisão

Ao realizar uma das configurações acima, ao gerar o evento S-1200 as verbas de contrapartida serão geradas com os meses valores das verbas nas verbas nas quais foram associadas, evitando a duplicidade de informações:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica