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CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela Pendentes de apuração R-4010/R-4020
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela XXX
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Com base na Instrução Normativa RFB Nº 2163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, a escrituração da retenção dos tributos federais sobre os rendimentos de lucros e dividendos cuja natureza de rendimento da tabela 01 é a 12001 - Lucros e Dividendos, passa a ser realizado até o dia 15 do segundo mês subsequente ao trimestre correspondente.

Objetivo desta alteração é possibilitar ao contribuinte que não seja necessário retificar a obrigação para fatos ocorridos anteriormente. (EFD-Reinf Consultoria - R-4010/4020 - Lucros e Dividendos)

Foram realizados ajustes no Painel Reinf para atender a NT 4/2023, para que seja possível a apuração dos pagamentos dos dividendos (natureza de rendimento igual à 12001), conforme a regra REGRA_DT_FG_12001:

TOTVS Automação Fiscal > EFD-REINF Nota Técnica 4/2023 - Nova regra para Lucros e dividendos (REGRA_DTFG_12001) > image-2023-11-17_15-3-10.png

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Ao entrar no painel REINF e filtrar o período, devemos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual;
Os contadores dos cards, foram alterados para considerar esses movimentos encontrados fora do período;
Na tela de pendentes de apuração, irá trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual.

Ao apurar, será considerado que:

se houver outros movimentos para o mesmo participante, irá agrupar em uma mesma apuração;
se não houver outros movimentos para esse participante, irá gerar uma apuração somente para esse movimento;
O campo V4Q_PERAPU será preenchido com o mês/ano em que o movimento foi apurado;
O campo V5E_DATAFG será preenchido com a data do pagamento em que movimento da tabela legado foi encontrado no período.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

Ação	Descrição
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Inclua a ação	Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação	Inclua a descrição relacionada

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
Inclua o campo	Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo	Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo	Inclua a descrição relacionada

05. TABELAS UTILIZADAS

Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de pagamento (V3U) para identificar em qual período de apuração foi apurado o pagamento do dividendo:

X3_ARQUIVO	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DECIMAL	X3_TITULO	X3_DESCRIC	X3_PICTURE	X3_VISUAL	X3_CONTEXT
V3U	V3U_PERAPU	C	6	0	Per Apuração	Per. Apuração Dividendos	@R 99-9999	A	R

E a criação do índice:

INDICE	ORDEM	CHAVE	DESCRICAO	PROPRI	SHOWPESQ
V3U	3	V3U_FILIAL+DTOS(V3U_DTPAGT)+V3U_PRID40+V3U_PERAPU	Dt Pagto + Proc. ID 40 + Per Apuração	S	S

Ao realizar a apuração do pagamento do dividendo (natRend = 12001), será gravado neste campo V3U_PERAPU, o período em que este pagamento foi apurado, pois o mesmo pode não ser do período em questão. Uma vez apurado, este pagamento somente será exibido nos relatórios e detalhes da apuração do período em que foi apurado.

Se houver a exclusão da apuração ou a geração do evento R-9000(exclusão de eventos) para esta apuração do dividendo, o campo V3U_PERAPU será limpo, disponibilizando este pagamento de dividendo nos outros períodos.

Observação: Lembrando que ao gerar o evento R-9000 de uma apuração, o campo de flag (XXX_PRID40) não é limpo, para que os movimentos de notas fiscais (C20), faturas (LEM) e pagamentos (V3U) não sejam exibidos novamente como "Pendentes de apuração". Logo, caso queira reapurar os movimentos, é necessário entrar no cadastro do movimento e realizar uma alteração para que o campo (XXX_PRID40) seja limpo.